Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023
Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Resultado da pesquisa
Mostrando 5681 - 5700 de 8106 resultados
Despacho n.º 7798/2023 de 28/07
Cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração e estabelece as respetivas normas orientadoras
Decreto-Lei n.º 86/2023 de 10/10/2023
Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
“Os professores de que precisamos para a Educação que queremos”
Numa feliz coincidência com a implantação da República Portuguesa, em 5 de outubro celebra-se o Dia Mundial do Professor. Esta é uma iniciativa conjunta da UNESCO-OIT-UNICEF-IE. A FENPROF, como organização filiada na IE (Internacional de Educação) não poderia deixar de celebrar este dia com iniciativas diversas, algumas em convergência com outras organizações sindicais de docentes. Este ano, o Dia Mundial do Professor tem por lema “Os professores de que precisamos, para a Educação que queremos”.
Consulte aqui o programa das iniciativas. Faça a inscrição na Conferência online
Decreto-Lei n.º 99/2023 de 23/10
Altera o regime jurídico aplicável à Escola Portuguesa de Luanda e as regras de mandato do diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas
Manifestação Vida Justa
No seguimento da iniciativa realizada em fevereiro deste ano, ocorreu no passado dia 21 de outubro, do Rossio até à Assembleia da República, em Lisboa, nova Manifestação por uma Vida Justa. Ler mais
Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023
Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE a aplicação eletrónica Reposicionamento 2023.
Verificação e reclamação do recibo de 29 de novembro a 6 de dezembro
Decreto-Lei n.º 113/2023 de 30/11
Estabelece uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração e alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2023 de 18/12
Recomenda ao Governo ações urgentes e agregadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar
Despacho n.º 13288-E/2023 de 29/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024
Decreto-Lei n.º 2/2024 de 05/01
Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença
Despacho n.º 436/2024 de 17/01
Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023, de 25 de julho
Pelo fim da violência nas relações de namoro
O SPGL está a promover uma campanha que tem como objetivo contribuir para o fim da violência nas relações de namoro. Apelamos à participação de todos e todas para o envio de vídeos e áudios sobre a temática e que contribuam para o fim deste flagelo tantas vezes invisibilizado. Ler mais
Portaria n.º 18/2024 de 25/01
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024
Portaria n.º 39-B/2024 de 02/02
Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento
Oxygen Gym & Fitness
Rua Henrique da Mota, n.º 10 A, Caldas da Rainha, 2500-074
Tel.: 262407497
facebook.com/oxygen.gym.fitness
Aplica-se o tarifário apresentado no anexo 1: oferta da joia de inscrição e livre trânsito com a mensalidade de 25 € (redução de 10 €).
.jpeg?v=638460427822505024)
Sessão Pública «50 fotografias de março a abril»
Na passada segunda-feira, 11 de março, no Espaço ABC, teve lugar a apresentação pública de 50 fotografias de março a abril, uma iniciativa promovida pelo GT da Igualdade do SPGL. A sessão contou com a participação de Fátima Messias [Coordenaora de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN], Felizarda Barradas [Dirigente SPGL e Fotógrafa] e José Feliciano Costa [Presidente do SPGL]. Ler mais / Ver galeria.jpeg?v=638467261239058316)
Semana da Igualdade [CIMH - CGTP-IN]
SPGL participou esta sexta-feira, 22 de março, na Tribuna Pública realizada na Praça do Município, em Lisboa, por ocasião da Semana da Igualdade promovida pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN.
FENPROF solidária com professores em greve na Argentina
Os professores da Argentina estão hoje (4 de abril) em greve. Reclamam a realização de negociações, a reposição do valor mínimo do salário, o reforço de verbas para a Educação e o aumento das pensões de aposentação. Também contestam a política de privatização por via do cheque-ensino, que se iniciou, e o desmantelamento do setor da ciência e tecnologia. Ler mais
FENPROF apresenta pedido de alargamento do prazo de concursos ao MECI
Face ao elevadíssimo número de docentes em concurso e aos vários problemas que a plataforma informática destinada à apresentação das candidaturas tem vindo a apresentar, bloqueando repetidamente e por tempos mais ou menos prolongados, a FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, requerendo o alargamento do prazo para apresentação das respetivas candidaturas, para, pelo menos, o dia 19 de abril.
Espera a FENPROF que o MECI acolha esta proposta, sob pena de poderem ser excluídos do concurso milhares de docentes que pretendem concorrer, alguns dos quais poderão estar legalmente obrigados a tal, para mais num momento em que se vive um problema de falta de professores.