Resultado da pesquisa

5 de junho de 2023 14:40:24  

Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial

23 de junho de 2023 12:30:25  

Procede à atualização intercalar das pensões em 2023

17 de janeiro de 2024 12:34:48  

Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência

5 de novembro de 2025 15:22:00  

Altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

10 de julho de 2017 14:38:00  

Face ao elevado número de exclusões do concurso para docentes, parte das quais assentes em possíveis erros do ME (ou das direções de agrupamentos), os sócios do SPGL excluídos devem contactar urgentemente os serviços de apoio a sócios do SPGL.

A FENPROF já contactou o Ministério da Educação no sentido de fazer a análise das exclusões e corrigir eventuais erros na decisão.

8 de maio de 2020 13:46:41  

Define as regras e os procedimentos relativos à reorganização ou alteração das equipas científico-pedagógicas das entidades acreditadas e das comissões de avaliação, destinadas à avaliação e certificação de manuais escolares

23 de novembro de 2022 11:00:13  

Os erros, mentiras e estudos pouco credíveis do Governo

O governo reduz os aumentos das pensões aos pensionistas da segurança social e da CGA, mas pouco ou nada faz para recuperar as enormes dívidas das empresas à segurança social e, depois, procura compensar esta receita perdida com cortes nas pensões e redução dos aumentos das pensões.

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12 de outubro de 2017 15:54:00  

20 de setembro de 2024 14:29:00  

24 de maio de 2016 11:06:00  

ADSE suspende o aumento dos preços das próteses intraoperatórias (pacemakers, lentes oculares, implantes auditivos), que deviam entrar em vigor a 1 de junho e obrigavam os beneficiários a pagar um máximo de 200 euros pela colocação destes dispositivos. Ler mais

Público, 23/05/2016

Paula Rodrigues

18 de janeiro de 2018 12:49:00  

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

12 de abril de 2018 15:58:00  

A Universidade Aberta vai abrir um novo curso de profissionalização em serviço, no ano letivo 2018/19, para os docentes do Ensino Artístico Especializado da música e da dança, para os docentes das componentes artísticas do ensino artístico especializado na área das artes visuais e dos audiovisuais, para os que venham a integrar o grupo de recrutamento da língua gestual portuguesa e para os docentes das escolas portuguesas no estrangeiro.

Leia mais aqui

17 de janeiro de 2019 15:15:59  

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019

31 de janeiro de 2020 14:04:13  

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020

31 de janeiro de 2020 14:05:35  

Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020

2 de junho de 2023 12:53:59  

Atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula iv do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas

11 de dezembro de 2023 14:01:32  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade

26 de maio de 2025 12:26:00  

Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.

18 de abril de 2014 21:38:57  

“PARA A URGENTE ELIMINAÇÃO DOS PARAÍSOS FISCAIS”. Subscreve

18 de abril de 2014 22:09:49  

na Sede da União das Associações de Comércio e Serviços, na R. Castilho, nº 14, em Lisboa