Reserva de Recrutamento n.º 16 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 08 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 09 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 08 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 09 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Estão disponíveis para consulta, na plataforma SIGRHE, as listas provisórias de admissão e de exclusão do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024. Encontra-se iguialmente disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão.
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 15 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 16 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE em Situação profissional > Período Probatório 2023/2024 - atualização, um formulário eletrónico com vista à revisão dos dados, nos termos do número 17 do artigo 31.º do ECD, dos docentes não dispensados da realização do Período Probatório no ano escolar 2023/2024.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 22 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 29 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 30 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 05 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 06 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 12 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).
O livro Conversas Carregadas de História funda-se num conjunto de entrevistas/conversas conduzidas por Américo Nunes, através das quais os entrevistados nos dão a conhecer a sua participação e visão de acontecimentos que marcaram a vida nacional antes e depois do 25 de Abril. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 04 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 05 de março de 2024 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de março de 2024 (hora de Portugal continental).
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
No dia 27 de março, a partir das 15 horas, a Interjovem realizará no Rossio, em Lisboa, uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores.
Pelo aumento real dos salários, pela redução dos horários, pelo fim da precariedade, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.
Participa!
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de março de 2024 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 9 de abril de 2024 (hora de Portugal continental).