Portaria n.º 483/2015 de 22/06
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
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Despacho n.º 4212/2015 de 27/04 - pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes
Determina o pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014
1ª fase do procedimento de Mobilidade por Doença
Nota informativa e Despacho nº 4773/2015 relativamente à 1ª fase do procedimento de Mobilidade por Doença que decorre entre as 10 horas do dia 13 de Maio até às 18 horas do dia 2 de Junho
(Tristes) sinais de uma Europa desunida
As televisões, ontem, dia 21, insistiam na notícia: em Bruxelas os países da ainda chamada União Europeia não chegaram a acordo quanto às quotas de emigrantes do norte de África que cada país receberá.
Lei n.º 76/2015 de 28/07 Instituições Particulares de Solidariedade Social
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar
Como é que é possível?
Hungria autoriza exército a disparar contra migrantes se necessário.
O parlamento húngaro aprovou uma nova legislação reforçando os poderes da polícia e do exército em relação aos migrantes, que permite que o exército dispare em determinadas circunstâncias. Ler mais
Boas notícias
O fim dos exames finais de 4º ano de escolaridade.
O fim da inconstitucional Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências.
O princípio de algo melhor.
Já era tempo!
Manuel Micaelo
Meta do défice – mais um fracasso.
Depois de três anos de fiascos consecutivos, este ano – embora já com novo governo – segue-se novo incumprimento devido a medidas tomadas pelo governo anterior.
O que a PàF nos foi vendendo na campanha eleitoral (com papas e bolos se enganam os tolos…), confirma-se agora, era (mais uma) mentira e já não será possível cumprir a meta de 2,7%.
Houve derrapagem nas contas e há necessidade de, uma vez mais, apertar o cinto. (continuar a ler)
Manuel Micaelo
"Filantropia" - Carvalho da Silva, in JN 6/12/2015
Mark Zuckerberg, o criador do Facebook, e a sua mulher, Priscilla Chan, foram pais. Este acontecimento por si só já daria notícia nos jornais. Mas o que se tornou notícia foi o facto de o casal ter decidido sublinhar o feliz acontecimento com um gesto de espetacular e "moderna" filantropia: a transferência de 99% das ações do Facebook por eles detidos para a instituição Chan Zuckerberg, com suposta missão de "promover o potencial humano" e a "igualdade". A dita instituição parece ser uma empresa, não propriamente uma fundação sem fins lucrativos.
Decreto-Lei n.º 2/2016 de 06/01/2016
Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais
Professora com cancro chamada para trabalhar com tratamento em curso
No DN, hoje, aqui.
Enquanto uma candidata de esquerda à presidência da República Portuguesa reclama a sua pensão vitalícia, uma cidadã é obrigada a passar pelo calvário medievo e a humilhação de ter de ir "trabalhar" com três cancros.(...)
João Correia
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2016 - Diário da República n.º 27/2016
Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2016 - Diário da República n.º 27/2016
Racionalização dos contratos de associação com o ensino privado e cooperativo onde existe oferta pública
ESCOLA INFORMAÇÃO DIGITAL Nº7 setembro 2015
Dossier: "Pensar a Educação. Portugal 2015"
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Vice-Presidente da Casa Pia de Lisboa recusou receber o SPGL
Dia 4 de março, após agendamento de reunião com o Vice-Presidente da CPL, deslocou-se uma delegação do SPGL, composta por dirigentes e delegado sindical contratado, na senda do seu papel na defesa d@s associad@s.(...)
Organização do Ano Letivo (OAL)
É urgente definir um conjunto de regras e princípios que façam do início de cada ano letivo uma (feliz) normalidade. Veja aqui as propostas que a FENPROF enviou ao ME.
