Decreto-Lei nº 16/2018 de 07/03
Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente
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Decreto-Lei nº 49/2018 de 21/06
Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação
Decreto-Lei nº 53/2018 de 02/07
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Decreto-Lei n.º 73/2019 de 28/05
Procede à criação da Escola Portuguesa de São Paulo - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa
Decreto-Lei n.º 108/2019 de 13/08
Altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada
Plenário nacional de professores e educadores
12 de fevereiro, 14h30, na Associação de Comerciantes (Rua Castilho 14, Lisboa)
É importante a presença de pelo menos um professor/educador por escola/agrupamento! Comparece. Saiba mais aqui.
A NOTÍCIA DO DIA vai de férias
A Notícia do Dia vai de férias. Regressa em Setembro
Despacho Normativo n.º 2/2024 de 26/01
Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, suplemento, de 19 de junho de 2018
Decreto-Lei n.º 90/2025 de 12/08
Altera a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que define o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos
Decreto-Lei n.º 111/2025 de 09/10
Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente.
Decreto Regulamentar n.º 7/2025 de 09/12
Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Despacho Normativo n.º 1/2026 de 10/02
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
Reserva de Recrutamento nº 26 2019/2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 20 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de abril de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes é efetuada no AE/ENA, nos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. Excecionalmente, devido à vigência do Estado de Emergência, deverá ser efetuada por e-mail dirigido à Direção do Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada onde ficaram colocados.
Reserva de Recrutamento nº 27 2019/2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 27 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de abril de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes é efetuada no AE/ENA, nos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. Excecionalmente, devido à vigência do Estado de Emergência, deverá ser efetuada por e-mail dirigido à Direção do Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada onde ficaram colocados.
Reserva de Recrutamento nº 28 2019/2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 4 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 5 de maio de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes é efetuada no AE/ENA, nos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. Excecionalmente, devido à vigência do Estado de Emergência, deverá ser efetuada por e-mail dirigido à Direção do Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada onde ficaram colocados.