Resultado da pesquisa

18 de abril de 2023 13:52:06  

Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens

10 de novembro de 2023 12:31:39  

Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril

2 de fevereiro de 2024 12:50:00  

Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento

26 de agosto de 2025 14:11:32  

Procede à inclusão da Caixa Geral de Aposentações, IP, no âmbito das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 71/2025, de 6 de maio, ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto.

9 de outubro de 2025 12:18:29  

Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente.

6 de fevereiro de 2026 12:19:37  

Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.

28 de abril de 2026 14:32:00  

A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal. 

Na quinta-feira, dia 30 de abril, a partir das 17 horas, irá realizar-se o habitual plenário de esclarecimento. Vê aqui como aceder.

Nota: Justificação de falta ao abrigo da LTFP

29 de maio de 2026 12:36:03  

Transpõe a Diretiva (UE) 2023/2668, relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, e altera o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho.

18 de abril de 2014 22:36:52  

Seguiu para sua casa um envelope, enviado pelo SPGL, contendo os materiais e as informações sobre o processo de votação para a eleição dos corpos gerentes do sindicato para o triénio 2012-2015....

18 de abril de 2014 22:55:42  

Saíram as listas de colocação

18 de abril de 2014 22:56:00  

Foram hoje publicadas as listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso do mobilidade interna.

26 de junho de 2014 15:46:00  

Dia 14 de julho no Auditório da Sede às 17horas. Não faltes!

3 de julho de 2015 11:41:00  

Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário

15 de julho de 2015 11:11:00  

Publicação das transferências de verbas para os municípios

4 de janeiro de 2017 11:22:29  

Orçamento do Estado para 2017

6 de janeiro de 2017 15:15:00  

“Direito a desligar do trabalho” para combater novas formas de escravatura laboral.

Manuel Micaelo

21 de março de 2017 15:08:09  

Dia 28, às 15 horas, da Praça da Figueira para a Assembleia da República

11 de julho de 2017 17:10:00  

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada.  SIGRHE Nota informativa

4 de janeiro de 2018 11:41:00  

Consulte aqui

Orçamento do Estado para 2018

12 de abril de 2018 15:58:00  

A Universidade Aberta vai abrir um novo curso de profissionalização em serviço, no ano letivo 2018/19, para os docentes do Ensino Artístico Especializado da música e da dança, para os docentes das componentes artísticas do ensino artístico especializado na área das artes visuais e dos audiovisuais, para os que venham a integrar o grupo de recrutamento da língua gestual portuguesa e para os docentes das escolas portuguesas no estrangeiro.

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