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Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29/11
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 23/2024 de 19/03
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Decreto-Lei n.º 104/2025 de 11/09
Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Decreto-Lei n.º 29-A/2026 de 30/01
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Assembleias de Delegados Sindicais Direções Regionais Lisboa, Oeste, Santarém e Setubal
Direção Rgional de Lisboa - 30 maio.. 16h. Sede SPGL Lisboa Direção Regional do Oeste - 29 de maio Caldas Rainha e 30 de maio Torres Vedras Direção Regional de Santarém - 30 de maio . 14h30. Santarém Direção Regional de Setúbal - 3 de junho. 16h30. Setúbal Aceda aqui às Convocatórias...
FENPROF inicia ronda de reuniões com partidos políticos
A FENPROF solicitou reuniões às direções dos partidos com representação parlamentar.
Petição sobre o pagamento dos subsídios de férias e de Natal
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública lança a petição sobre o pagamento dos subsídios. Descarregue o ficheiro, assine, dê a assinar aos colegas e envie para o sindicato.
A nova ADD | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 30 de dezembro de 2025
A Avaliação do Desempenho Docente (ADD) é uma das principais causas do mau ambiente e da litigância, administrativa e judicial, nas escolas. Só o retorno a um modelo formativo poderá alterar a situação. O governo propõe aplicar o referencial de competências da administração pública: doze componentes cada classificadas de 1 a 5. Segue um exemplo em 36. Ler mais
Encontro Nacional de Professores e Educadores Aposentados - 19 de abril. Lisboa
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS – Rua Castilho, 14 Programa e Ficha de Inscrição
Despacho n.º 9441/2015 e Despacho n.º 9442/2015 de 19 de agosto
. Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário
. Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
Plenário de Sindicatos — Residência Oficial do P.M., 2 de julho, 15h
Esta terça-feira, 2 de julho, a partir das 15h, os sindicatos dos trabalhadores da Administração Pública vão estar reunidos em Plenário, em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa. O SPGL apela à participação de professores, educadores e investigadores. Ler mais
Número total de colocações para contratação até RR5 de 2016 e comparação com a situação em anos anteriores em 7 de outubro (2014-2015)
Novos Professores dos quadros pagos ilegalmente como contratados. Consulte Aqui
Despacho n.º 8379/2015 de 31/07 -Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro 2015/2016
Aprovação da Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro 2015/2016
Educação sexual, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 29 de julho de 2025
Estão em consulta pública dois documentos: i) Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania; ii) Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento. Paralelamente, recebi uma “Nota Explicativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a Educação Sexual, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no currículo do ensino básico e secundário”. Ler mais
Mapas de Reuniões Sindicais - 1º Período
Reuniões nas escolas / datas e horas
Despacho Normativo n.º 17-A/2015 de 22/09
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar
Despacho Normativo n.º 17-A/2015 de 22/09
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar