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Ministério, aparentemente à deriva, cria problemas às escolas que não sabem como organizar o ano que se aproxima. Entretanto, é cada vez mais claro que “reordenamento” da rede escolar terá graves consequências no emprego docente.
Greve geral volta a inviabilizar avaliações em todo o país e, no Ensino Superior, está a levar ao adiamento de exames
Sobre as consequências da aprovação, por unanimidade na Assembleia da República, dos Projectos de Lei n.º 663/X e 764/X.
São várias as iniciativas previstas para este mês de Janeiro. Participar é importante!
Os profissionais das AECs têm nova reunião marcada para dia 6 de Abril 3ª feira, às 19h, na sede do SPGL
Contra o PEC, marchar, marchar
A crescente necessidade de recorrer à contratação de docentes em regime de precariedade, obriga a administração a adaptar as regras consoante as circunstâncias. A FENPROF reafirma que só a abertura de um concurso acabará com a instabilidade que se vive nas escolas quanto.
O SPGL entende que, para salvaguarda dos interesses legítimos, a substituição do serviço até agora oferecido pelas escolas particulares e cooperativas com contrato de associação legitimamente fundamentado – substituição que se defende - deve fazer-se de forma negociada e faseada de modo a salvaguardar os interesses legítimos em causa, nomeadamente os interesses laborais dos docentes dessas escolas
Moção de apoio à concentração de 22 Julho aprovada no encontro/debate sobre organização dos reformados/aposentados 14 de Julho IR
Revalidar a coligação contra Portugal no próximo dia 4 de Outubro, será passar um inexplicável aval para que se continue a espoliar a Função Pública e os reformados e a afugentar os jovens. Continuará a não haver soluções políticas, coletivas, para o País. Continuará a haver apenas a solução individual de emigrar. Será uma manifestação de incompreensível concordância com a ideia ruinosa de que a nossa zona de conforto está lá fora. Será o triunfo da mentira e do cinismo.
Francisco Silva
“1.º CEB: UM GRITO DE PROTESTO E EXIGÊNCIA”
O presidente da CIP, António Saraiva, afirma, na capa do Diário Económico de hoje, 7 de março, que “trabalho precário é melhor que desemprego”. E tem razão. Mas temo que por detrás desta lapalissada esteja a tese de que, ”enfim, a precariedade não é mal nenhum: há coisas piores”. (...)
António Avelãs
A criação de um regime excecional de aposentação para os docentes não constitui uma reivindicação pela qual se pretende qualquer tipo de privilégio relativamente aos demais trabalhadores do nosso país. Ler mais
Paula Rodrigues
A situação do Deutsche Bank é preocupante. Como refere Nicolau Santos, no Expresso , “o Deutsche Bank está no epicentro de uma enorme tempestade, que ameaça varrer outra vez o sistema financeiro mundial, estando a ser comparado ao caso da Lehmann Brothers”.
Vale a pena ler o texto que o jornal Público nos oferece hoje, 8 de novembro, na página 20. O título é claro: Verbas para a Educação só chegam se os chumbos diminuírem. Ler mais
A. Avelãs
O TC tornou claro que as normas que permitiam ao Governo intervir na celebração dos Acordos Colectivos de Empregador Público são inconstitucionais por violação do princípio da autonomia do poder local.
Neste espaço da “Notícia do dia”, ontem (dia 27 de março), Paula Rodrigues chamava a atenção para a exaustão que ameaça o Planeta, baseando-se no relatório Planeta Vivo 2016. Hoje, volto ao tema, por péssimas razões: Trump terá assinado a legislação (...) Ler mais
António Avelãs
“É uma nova fuga de informação global, que envolve mais de 13 milhões de documentos que vêm trazer luz sobre as operações feitas através dos paraísos fiscais. Depois dos Panama Papers, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação traz agora a público revelações (...) Ler mais
Paula Rodrigues
Este fim de semana voltaram os rankings das escolas. Variados, de acordo com os critérios usados para “classificar”. Passada a natural curiosidade de saber em que lugar ficou a escola x ou y, procuramos algumas análises e opiniões. De todos os textos lidos, dois ganham particular importância. Um tem o título desta “notícia do dia”. Autores: Gil Nata e Tiago Neves, página 15 do dossier do Público (sábado, 16 de fevereiro). Ler mais
António Avelãs
CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS
Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.
Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.
https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978
