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Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Ou de como, aproveitando acontecer hoje o maior eclipse da Lua deste século, se dá razão a Einstein e à sua teoria da relatividade geral.
Boas observações.
Post Scriptum: A "Nota do Dia" vai de férias. Regressa em Setembro.
M. Micaelo
Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Torna pública a homologação do encerramento da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich e a determinação do ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L., como entidade encarregue da guarda daquela documentação fundamental
Intervenção de Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, na tomada de posse dos Corpos Gerentes do SPGL em 5 de Junho de 2009
(De acordo com as tabelas anexas ao Despacho n.º 706-A/2014 de 15 de janeiro de 2014) consulte aqui (alterado em 05/02)
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Pretendemos debater as condições técnico-jurídicas e constitucionais dos direitos dos docentes e investigadores aposentados, os compromissos políticos dos partidos com assento parlamentar em relação aos trabalhadores aposentados e preparar os docentes aposentados para a ação consequente em defesa dos seus direitos
