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Decreto-Lei nº 6/2019 de 14/01
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Jornadas Pedagógicas 2019 - Direção Reginal de Lisboa
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"Nota do Dia" regressa a 1 de setembro
A "Nota do dia" vai fazer uma pausa. Regressaremos a 1 de setembro.
Abonos por cessação de Contrato - 2020
Aplicam-se as orientações da Nota Informativa Nº11/IGeFE/DGRH/2019
Dirigentes Responsáveis pelo acompanhamento de escolas
- Escolas do ME da Região de Lisboa
- Escolas do ME da Região do Oeste
- Escolas do ME da Região de Santarém
- Escolas do ME da Região de Setúbal
- Educação Especial
- Outros Estabelecimentos Público
- Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
Despacho Normativo n.º 2-B/2025 de 21/03
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
Despacho Normativo n.º 7/2026 de 14/04
Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.
Covid-19 em mais de uma centena de escolas. FENPROF reitera pedido de informação ao Ministério da Educação e exige realização de testes quando há casos de infeção em membros da comunidade escolar
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, atualizou o mapa de situações de Covid-19 que já surgiram em estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados e, confirmadamente, são já, pelo menos, cento e vinte e dois (122) aqueles em que se detetaram casos positivos em alunos, docentes e/ou trabalhadores não docentes, distribuídos por 66 municípios. Ler mais
FENPROF atualiza a lista de escolas onde se registaram casos de covid-19
ESPAÇO ABC - Programação do mês de maio
- 20 de maio, 15h30: O meu livro quer outro livro: Sessão com Fernanda Lapa: “Vale a pena apostar na cultura”? Uma forma de comemorarmos ainda o 25 de Abril!
- 23 de maio, 18h30: Inauguração da exposição “Os Caminhos de Wladomiro Sant’Anna”
Waldomiro Sant’Anna dedica-se à pintura há mais de 40 anos. O tema do seu trabalho é o homem no seu dia-a-dia (paixões, angústias, alegrias, sonhos…) Pedro M Gismondi classifica o seu estilo como um “figurativo moderno ou expressionismo lírico”.
Despacho Normativo nº 10-B/2018 de 06/07
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho de Organização do Ano Letivo - NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL do ME
“Cordão Reivindicativo” | 16 de Janeiro | 11h00 | Lisboa
No atual quadro político é importante que todos conheçam as propostas e exigências dos trabalhadores da Administração Pública reiterando posições e exigindo compromissos. O SPGL apela à participação de professores, educadores e investigadores (esta ação de luta é convocada ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas). Ler mais
RTP ignora aqueles que melhor conhecem o Sistema Científico e Tecnológico Nacional e que mais têm lutado em defesa dos direitos de docentes e investigadores
A FENPROF e a ABIC protestaram junto do presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e da Administração e Direção de Informação da RTP por os responsáveis do programa "É ou Não É" não terem convidado as organizações mais representativas dos docentes e investigadores em Portugal para participar na emissão desta terça-feira, dia 6 de abril, sobre o tema "Vale a pena ser cientista em Portugal". Ler mais
PJ investiga várias queixas de tráfico de pessoas e escravatura em Odemira
Durante todo este fim de semana, as televisões deram voz ao bastonário da Ordem dos Advogados (e também dirigente de uma Associação de Proprietários) defendendo este que a requisição civil, que, por razões imperiosas de saúde pública, fora decretada sobre a insolvente Zmar, violaria os direitos humanos de uns tantos proprietários. Ler mais
António Avelãs
Óscar Soares: um sindicalista de gema; um homem de coração enorme
Óscar Soares: um sindicalista de gema; um homem de coração enorme - direção SPGL
Honra à memória do Óscar Soares - Secretariado Nacional da CSS da CGTP-In
À memória de Óscar Soares - Augusto Pascoal