Portaria n.º 194/2021 de 17/09
Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
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Portaria n.º 229-A/2021 de 28/10
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Portaria n.º 66/2022 de 01/02
Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Portaria n.º 198/2022 de 27/07
Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
Portaria n.º 259/2022 de 27/10
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Despacho n.º 865/2023 de 18/01
Aprova a tabela de custas em processos de contraordenação da competência da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Portaria n.º 111-A/2023 de 26/04
Fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança
Despacho n.º 7754-A/2023 de 26/07
Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação
Portaria n.º 400/2023 de 04/12
Fixa as vagas do concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais
Portaria n.º 39-B/2024 de 02/02
Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento
Despacho n.º 8789/2024 de 06/08
Designa seis membros do Conselho Nacional de Educação.
Portaria n.º 61/2025/1 de 27/02
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Portaria n.º 31-A/2026/1 de 23/01
Aprova os Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., abreviadamente designado por EduQA, I. P.
Despacho n.º 2793/2026 de 04/03
Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e definição das suas atribuições.
Despacho n.º 3423-A/2026 de 16/03
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
ARÁBIA SAUDITA-UM ENORME SERRALHO EM “ELEIÇÕES”
domingos lopes, in O Chocalho, 3/12/2015
Vai haver “eleições” municipais na Arábia Saudita nas quais os sauditas homens só poderão dirigir-se aos homens e às mulheres separadamente, nunca em conjunto.
As mulheres candidatas nunca se poderão dirigir diretamente aos homens, só às mulheres desde que na companhia de um homem. Todas as mulheres que quiserem ouvir as candidatas terão de ter um guardião masculino.(...)
FENPROF realizou levantamento e confirma: inclusão e equidade continuam por cumprir!
A falta de recursos, principalmente humanos, e a já crónica falta de investimento na Educação, continuam a pôr em causa um direito humano que a nossa Constituição consagra: o acesso, com sucesso, de todos e todas a uma Educação de qualidade. Ler mais
Lei n.º 35/2014 de 20/06/2014
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 7/2009, de 12/02/2009
Aprova a revisão do Código do Trabalho
Despacho n.º 15646/2016, de 29/12/2016
Sobretaxa do IRS