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Declaração de Retificação n.º 508/2016 - 23/05/2016
Declaração de Retificação ao Aviso n.º 3597-K/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, 4.º Suplemento, de 16 de março de 2016
Decreto-Lei n.º 246/2015 de 20/10/2015
Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência
Despacho Normativo n.º 16/2019 de 04/06
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018
Decreto-Lei nº 79/2019 de 14/06
Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisória
Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14/04
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril
Recenseamento docente (21 a 25 de janeiro)
No âmbito do processo de recenseamento docente 2022, refere a nota informativa da DGAE que, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 21 e 25 de janeiro.
A análise das reclamações decorrerá ente 25 e 28 de janeiro. Ler mais
DIVULGAÇÃO | «Antero Q», de Ana Rocha
ANTERO Q
Obra com texto de Ana Rocha (sócia do SPGL), encenação de Carlos J. Pessoa e interpretação de André Pardal, Anette Naiman, Guilherme Gomes e Rafaela Jacinto, estreia no Théâtre des Grottes, em Genève, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2023. Ler mais
Decreto-Lei n.º 105/2025 de 12/09
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
Falecimento de Manuel Gusmão (1945-2023)
O SPGL informa com pesar o falecimento de Manuel Gusmão, poeta, ensaísta, tradutor, crítico literário, professor universitário e sócio fundador do nosso Sindicato, integrante da sua Comissão Instaladora Provisória, constituída em Maio de 1974, bem como da primeira lista sufragada à Comissão Directiva Provisória do SPGL, sob o lema «Por um sindicato único e Pela unidade de todos os professores». Ler mais
Plenários de Docentes do Ensino Particular, IPSS e Misericórdias
Direção Regional de Lisboa e Direção Regional de Setúbal
Funcionamento das delegações do SPGL de Julho a Setembro 2023
Devido às férias dos trabalhadores, as Delegações do SPGL estarão encerradas durante alguns períodos...
Tomada de posse - nova direção
A nova direção do SPGL, liderada por José Feliciano Costa, na sequência dos resultados eleitorais, tomou posse no dia 3 de junho. Ler mais
Leia aqui a intervenção do presidente do SPGL.
É tempo de dizer basta!
Os professores e o SPGL marcaram uma significativa presença na grande manifestação que, dia 29, fez transbordar o Terreiro do Paço. Na sua intervenção, Arménio Carlos anunciou a intenção da CGTP de convocar uma greve geral e frisou a importância da união de todos. ATUALIZAÇÃO - Com vídeo (realização de Felizarda Barradas)
Lei n.º 102/2009 de 10/09/2009
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Obras em escolas de Lisboa
Mais vale tarde que nunca.
Mas convém que dêem corda aos sapatos, pois, além de outros muito sérios problemas, ainda há sete escolas com amianto.
M. Micaelo
Portaria n.º 37/2021 de 15/02
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal