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Decreto-Lei nº 120/2018 de 27/12
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos
Decreto-Lei nº 6/2019 de 14/01
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Jornadas Pedagógicas 2019 - Direção Reginal de Lisboa
Ainda se pode inscrever! Consulte aqui a oferta e regulamento de inscrição.
"Nota do Dia" regressa a 1 de setembro
A "Nota do dia" vai fazer uma pausa. Regressaremos a 1 de setembro.
Abonos por cessação de Contrato - 2020
Aplicam-se as orientações da Nota Informativa Nº11/IGeFE/DGRH/2019
Manifestação Nacional, dia 20 de Novembro
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados apela a todos os Docentes Aposentados para participarem na grande Manifestação Nacional, dia 20 de Novembro em Lisboa – 14H30 – Marquês de Pombal – Restauradores promovida pela CGTP-IN, tendo como lema: Avançar é preciso.
Leia aqui o manifesto
Dirigentes Responsáveis pelo acompanhamento de escolas
- Escolas do ME da Região de Lisboa
- Escolas do ME da Região do Oeste
- Escolas do ME da Região de Santarém
- Escolas do ME da Região de Setúbal
- Educação Especial
- Outros Estabelecimentos Público
- Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
Despacho Normativo n.º 7-A/2022 de 24/03
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
Decreto Regulamentar n.º 3/2022 de 19/08
Regulamenta a Garantia para a Infância
Despacho Normativo n.º 4-B/2023 de 03/04
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023
Listas definitivas de mobilidade interna 2024/2025
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025. Consulte a nota informativa.
Listas definitivas de mobilidade interna 2024/2025
Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2024/2025
Despacho Normativo n.º 2-A/2025 de 03/03
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.
Despacho Normativo n.º 2-B/2025 de 21/03
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
"O Meu Livro Quer Outro Livro" - comemoração do Centenário de José Saramago - 7 de novembro
No âmbito do encerramento das comemorações do Centenário de José Saramago pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados, do SPGL - no dia 07 de novembro iremos realizar uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, às 15 h, para apresentação do livro A Espiritualidade Clandestina de José Saramago, com a presença do autor, Manuel Frias Martins.
Para participar deve inscrever-se, até 05 de novembro, para margaridalopes@sapo.pt ou pelo Tel. 966 039 670
6º Congresso do SPGL . 9 e 10 de fevereiro de 2023
Vídeo do dia 9 de fevereiro
(Trabalhos e Espetáculo de Tributo a Adriano Correia de Oliveira)
Reportagem Fotográfica do 1º dia (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 1º dia (Tarde)
Reportagem Fotográfica Espetáculo de Tributo a Adriano Correia de Oliveira
Video do dia 10 de fevereiro
Reportagem Fotográfica do 2º dia (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 2º dia (Tarde)
Moção de Orientação Político-Sindical - RECONSTRUIR A PROFISSÃO DOCENTE PARA A ESCOLA DO SÉCULO XXI (aprovada)
SPGL participa em iniciativa da União de Sindicato de Setúbal (11/12/2023)
SPGL participa em ação da União de Sindicato de Setúbal, realizada no dia 11 de dezembro, no Largo da Misericórdia (com partida da Praça do Quebedo), em Setúbal. Neste âmbito, activistas, delegados e dirigentes sindicais, incluindo professores, educadores e investigadores, inauguraram «árvore do trabalho» e afirmaram reivindicações. Ler mais