Despacho Normativo n.º 2-A/2025 de 03/03
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.
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Só no primeiro dia, Abaixo-assinado / Petição pela realização de testes à população escolar recolheu mais de mil assinaturas
Em apenas 24 horas foram mais de mil os subscritores do Abaixo-Assinado / Petição promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes a toda a população escolar (ensino secundário e educação pré-escolar) que regressar a atividade presencial ainda no presente ano letivo. Assim que ultrapassar as 4.000 assinaturas a Petição será entregue na Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, mantendo, no entanto, a recolha de subscrições. Ler mais
“Jerónimo Martins não quer pagar 20 milhões e queixa-se a Bruxelas”
Uma nódoa na panegírica “herança” de Alexandre Soares dos Santos
Este é um dos títulos da capa do Público de 12 de setembro, notícia desenvolvida nas páginas 20 e 21. Apesar de o Tribunal Constitucional não lhe ter dado razão, apesar de o Tribunal de Justiça da União ter rejeitado os argumentos apresentados, o grupo dono do Pingo Doce e do Recheio... Ler mais
António Avelãs
Menos 268 turmas com contratos de associação
É noticia de 1ª página no Diário de Notícias (desenvolvida em página interior).
Se há matéria que distingue de forma nítida este governo do governo anterior (da direita) é esta. Nuno Crato apostara num obsceno apoio aos colégios privados. Ler mais
António Avelãs
Encontro Nacional sobre Segurança Social | 3 de julho 2025 | 10h00 | Academia Almadense . Almada
Sob o lema «Defender a Segurança Social Pública, Universal e Solidária – A Segurança Social é um património dos trabalhadores, não é do Capital», a CGTP-IN vai realizar no dia 3 de Julho, em Almada, na Academia Almadense, um grande Encontro Nacional de dirigentes, delegados, activistas e representantes eleitos pelos trabalhadores, para discussão dos desafios que se colocam ao Movimento Sindical Unitário na defesa da Segurança Social Pública, conquista de Abril, face ao ataque de que está a ser alvo. Cartaz
Despacho n.º 7487-A/2015 de 07 de julho
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2015-2016
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2026 de 06/02
Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos.
FENPROF E AEEP concluem, sem acordo, processo de conciliação que visava aprovação de novo CCT
Chegou ao fim o processo de conciliação que decorria no MSESS, pelo qual se pretendia chegar a consenso com vista à celebração de um acordo que permitisse a existência de um novo Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino particular e Cooperativo.
Discussão mínima
Por estes dias os parceiros sociais, a Assembleia da República, os comentadores dos media e alguns, poucos, portugueses que se interessam pelas questões sócio-laborais do nosso país, têm dedicado algum do seu tempo a esgrimir argumentos acerca do aumento do salário mínimo nacional. Ler mais
Ricardo Furtado
"Mesmo quem manteve o emprego passou a ter medo"
"A grande mudança, talvez a mais terrível e profunda, que aconteceu em Portugal, tem que ver com a ascensão da cultura da desvalorização do trabalho", afirma o Professor José Reis, em entrevista que pode ser lida em DN on line de hoje, 18 de julho. Uma entrevista com um título igualmente importante: Mesmo quem manteve o emprego passou a ter medo".
Leia aqui
António Avelãs
Sessão de Abertura | Mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aos delegados ao Congresso
Na impossibilidade de estar presente na cerimónia de abertura, por se tratar de período de campanha eleitora, Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma saudação em vídeo à FENPROF e aos delegados ao 15.º Congresso Nacional dos Professores.
Lutar vale a pena: depois de ação de protesto à porta da EA António Arroio, dois docentes excluídos ilegalmente vinculam!
Recorde-se que, no passado mês de fevereiro, vários professores da Escola Artística António Arroio, bem como delegados e dirigentes sindicais do SPGL e da FENPROF realizaram uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata destes dois docentes anteriormente excluídos ilegalmente. Ler mais
No que é essencial, a história repete-se
A realização de concurso nacional, em 2011, para ingresso e mobilidade nos quadros foi compromisso do actual governo
Vamo-nos encontrar todos no dia 1 de Outubro
Professores e educadores - “Varridos das escolas” onde, entretanto, são necessários – participaram, em conjunto com a CGTP, no protesto contra o desemprego, a precariedade e a instabilidade
Contrato Coletivo de Trabalho – Consulta às/aos Associadas/os
O questionário deve ser respondido até ao dia 24 de maio (nova data)
A FENPROF está em negociação com a CNEF. Ler mais
Despacho nº 6261-B/2017 de 17/07
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação
A fuga aos impostos: uma forma subtil de corrupção
O Público de hoje, 9 de dezembro, dedica largo espaço ao tema do combate à corrupção: a referência da primeira página é desenvolvida entre as páginas 2 e 4 e prolongada no editorial. Ler mais
António Avelãs
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Concerto pela Paz e de Solidariedade com a Palestina | 26 de outubro - 16 horas | Fórum Lisboa
No próximo sábado, dia 26 de outubro, às 16 horas, no Fórum Lisboa, terá lugar o Concerto pela Paz e de Solidariedade com a Palestina, organizado pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), contando também com a co-organização do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio Oriente (MPPM).
Ainda antes do Concerto, às 15 horas, as mesmas organizações promovem a realização de um Cordão Humano, que se estenderá da estação de comboios de Roma-Areeiro (saída da Av. Roma) até ao Fórum Lisboa. Ler mais
Comemorar a Constituição de Abril
No dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, dirigentes, delegados e ativistas do SPGL participaram na iniciativa «Comemorar a Constituição de Abril», realizada no Largo do Carmo, no seguimento do Apelo convocado por inúmeras organizações, entre as quais a União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN e a FENPROF.
É preciso exercer, divulgar, celebrar a Constituição da República Portuguesa e alertar todos os portugueses e portuguesas para que a CRP não seja mais subvertida.
Ler apelo.