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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 10 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 11 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Sessão 02 de junho de 2022 - 17h00
Sede SPGL - Av. Fialho de Almeida, nº 3
Altera os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho
Esta ação de sensibilização tem como propósito celebrar o Dia Nacional dos Cientistas e recordar a opinião pública e o governo que os muitos e graves problemas que afetam a esmagadora maioria dos cientistas em Portugal continuam por resolver. Ler mais
Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário
Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.
Decorreu ontem, dia 24 de Outubro, o Plenário dos Professores de Educação Especial da Região de Lisboa. Em anexo os documentos mencionados/apresentados
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.»
Escolas encerradas / sem aulas (em atualização - 12h00)
O PAPEL DA ESCOLA NA SOCIEDADE ACTUAL Lisboa, 19 de Outubro de 2013 Goethe-Institut, Campo dos Mártires da Pátria, 37 - Lisboa Ver Programa >>
Amanhã, dia 22 de julho, há reuniões sindicais em todas as escolas/agrupamentos em que se realiza a PACC, pelas 9 horas. Serão entregues justificações de falta a todos (repetimos TODOS) os que participarem na reunião, sejam ou não sindicalizados. E a justificação serve para TODOS! Que não haja dúvidas!
Instado pela RTP a comentar os nomes dos secretários de Estado do novo ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Secretário-geral da FENPROF começou por constatar que a Educação não irá ter um Ministério, mas uma Secretaria de Estado, com uma equipa de matriz liberal, que não tem a escola pública como prioridade e que, por isso, não deverá trazer as soluções necessárias para a resolução dos problemas.
Mário Nogueira adiantou que, na próxima semana, a FENPROF irá entregar as quatro petições na Assembleia da República e que, na primeira reunião com o governo, irá apresentar uma proposta de protocolo negocial para a legislatura.
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