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Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro de 2018
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.
Já se encontram abertas as inscrições para o Ciclo de Debates 2025 da FENPROF (Online), realizado sob o mote «Educação para os nossos dias com os olhos no futuro». A participação neste Ciclo é gratuita e exclusiva para sócios do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.
Certificação
Nº de registo: CCPFC/ACC-133281/24
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.
Agrupamentos de Escolas para eleição de delegados por Direcção regional
cursos de complemento de formação para a docência
Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso de Transição de QZP - 2023.
Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS
Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Regulamento do Concurso «Escola Alerta!»
Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança
Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança
