Despacho n.º 2296/2015 de 05/03 - Delegação de competências
Delegação de competências
Resultado da pesquisa
Mostrando 4481 - 4500 de 9649 resultados
Guia de apoio aos concursos de vinculação e contratação 2017
Consulte aqui informações sobre a natureza e objetivos dos concursos, assim como o percurso e os procedimentos dos mesmos.
Moções aprovadas na AGS de 7 de novembro
Moção A - Aprovada por unanimidade
Moção B - Aprovada por maioria
Moção C - Aprovada por maioria
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021 de 14/05
Revê e aprova os princípios orientadores do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030»
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2026 de 26/02
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
Greve ao ”Sobretrabalho”
O horário dos docentes é de 35 horas semanais e, como consta do ECD, inclui uma componente letiva, uma não letiva de estabelecimento e uma de componente individual. A legislação estabelece as atividades a incluir na componente não letiva de estabelecimento, onde constam as reuniões. Ler mais
Veja aqui mais informação.
“Com receio de perder o emprego, portugueses escolhem não conciliar vida familiar com profissional”
(Público on line, 18 de março)
Lemos este título e questionamo-nos: mas essa conciliação não devia ser um direito e talvez mesmo um dever? Prescindir deles não será tornarmo-nos infelizes?
Pois é. Mais um sinal da selva em que o neoliberalismo tornou a legislação laboral, facilitando de tal modo os despedimentos que o medo do desemprego se vai acentuando, levando a por em causa até o direito à família e a “ignorar “os direitos legalmente estabelecidos… Mas o nosso patronato ainda acha pouco, continua a vociferar que quer mais uma “reforma estrutural” da legislação, ou seja, torna-la a selva absoluta. Não deixaremos!
António Avelãs
AMEAÇAS AOS DIRETORES SÃO TAMBÉM FALTA DE RESPEITO A TODOS OS DOCENTES
O tom autoritário, ameaçador e deselegante com que o MEC se tem dirigido aos diretores de escolas e agrupamentos, procurando sublinhar bem a dependência hierárquica, é bem o oposto à necessária dignificação do exercício do cargo e da função docente...
Portugal tem de apostar na educação, não em investimento público em infraestruturas
Também o FMI acha que Portugal deve "apostar" na Educação. Mas esta aposta em versão FMI deveria traduzir-se em " adequar a dimensão dos serviços educativos (tanto a nível da rede escolar como do número de professores)", ... Ler mais
Francisco Martins da Silva
Governo quer permitir acesso dos professores ao quadro de escola logo no início da carreira
Algumas ideias lançadas pela secretária de Estado da Educação Inês Ramires ao Público (só para assinantes) sobre recrutamento e colocação dos professores, formação inicial e estágios.
Não, desenganem-se, os docentes não ficam “logo” vinculados. Até ficarem vinculados haverá, como agora há, um longo e penoso calvário a percorrer. Demagogia q.b.
Também elevada dose de demagogia quando se refere ao garrote no acesso ao 5º e 7º escalões e ao acesso ao topo da carreira.
A ler.
M. Micaelo
A luta é a única resposta possível
Face à espiral negativa que se vive no país, com políticas de redução e mesmo eliminação de direitos, nomeadamente na educação, a FENPROF defende que a única resposta é a luta. Em conferência de imprensa realizada na sequência da reunião do Secretariado Nacional, foram divulgadas várias ações e lutas a implementar até ao fim do ano letivo. Que culminarão com uma campanha nacional em defesa da escola pública, entre 14 de maio e 7 de junho.
PROVEDORIA DE JUSTIÇA COLOCA DUVIDAS SOBRE TRATAMENTO DESIGUAL INJUSTIFICADO DE CANDIDATOS AO CONCURSO DE PROFESSORES
A FENPROF recebeu, hoje, a informação do Senhor Provedor de Justiça ...
Lei n.º 84/2015 de 07/08 -consagra a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Assembleia Geral de Delegados Sindicais / Sede SPGL, 27 de junho de 2024, 17h30
Nos termos dos Estatutos do SPGL, e inserida na Semana de Esclarecimento, Ação e Luta promovida pela CGTP-IN, na próxima quinta-feira, a partir das 17h30, no Auditório da Sede, terá lugar a Assembleia Geral de Delegados Sindicais do SPGL. Ler convocatória
Conferência evocativa de TRINDADE COELHO
Conferência evocativa de TRINDADE COELHO com o Professor Rogério Fernandes, estudioso e autor do livro “Vida e Obra de Trindade Coelho”.
Despacho n.º 7031-A/2015 de 24/06
Cria um projeto piloto de oferta do mandarim como língua Estrangeira III no currículo do ensino secundário, no ano letivo de 2015-2016
Despacho n.º 9488/2015 de 20/08
Período probatório de docentes - 2015