Lei n.º 75-B/2020 de 31/12
Orçamento do Estado para 2021
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Mostrando 4441 - 4460 de 9126 resultados
Lei n.º 75-C/2020 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Portaria n.º 37/2021 de 15/02
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Portaria n.º 99/2021 de 10/05
Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas
Portaria n.º 302/2021 de 15/12
Aprova os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau
Portaria n.º 61/2022 de 31/01
Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Despacho n.º 2044/2022 de 16/02
Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português
Portaria n.º 24-B/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023
Portaria n.º 31-A/2023 de 19/01
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Lei n.º 38/2023 de 02/08
Lei das Grandes Opções para 2023-2026
Portaria n.º 424/2023 de 11/11
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
Despacho n.º 435/2024 de 17/01
Designa representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Portaria n.º 372-B/2024/1 de 31/12
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais.
Portaria n.º 86/2025/1 de 06/03
Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.
Portaria n.º 112/2025/1 de 14/03
Atualiza os montante das prestações familiares para o ano de 2025.
Despacho n.º 10343-B/2025 de 01/09
Designa, em regime de substituição, para o conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, para exercer o cargo de presidente, Salomé Augusto Branco, para exercer o cargo de vice-presidente, e Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, Florbela Maria da Cruz Mendes Valente e Tiago Torres Antunes Lino Craveiro, para exercerem os cargos de vogais.
Reserva de Recrutamento n.º 15 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 02 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 16 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 03 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental).
Assembleia Geral de Sócios Extraordinária - Convocatória
A realizar descentralizadamente, em locais a divulgar em tempo oportuno, no próximo dia 23 de janeiro de 2014, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ponto único - Votação da(s) proposta(s) de Revisão dos Estatutos do SPGL.