Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021 de 14/05
Revê e aprova os princípios orientadores do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030»
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Mostrando 4421 - 4440 de 9707 resultados
Plenário de Professores Contratados da Região de Santarém
22 de fevereiro de 2024 (5ª feira)
das 14h30 às 16h30 – (Presencial e Online)
Local: ES Jácome Ratton e Online
Link de Acesso: https://meet.jit.si/contratadossantarém
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2026 de 26/02
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
FENPROF vai entregar ações nos tribunais para aplicação de diretiva comunitária
FENPROF vai entregar ações nos tribunais no sentido da aplicação aos docentes do ensino superior da diretiva comunitária que obriga à aprovação de normas para a conversão de contratos a termo em contratos sem termo.
Lei n.º 84/2015 de 07/08 -consagra a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Plenário Nacional de Quadros Sindicais (FENPROF) ISCTE, Lisboa | 30 de janeiro de 2026, 14h30
Dirigentes, delegados e ativistas dos sindicatos da FENPROF mobilizam-se por uma justa Revisão do ECD que valorize de facto a profissão docente e a Escola Pública!
Participa! Mobiliza!
Justificação de faltas ao abrigo da LTFP.
Assembleia Geral de Delegados Sindicais / Sede SPGL, 27 de junho de 2024, 17h30
Nos termos dos Estatutos do SPGL, e inserida na Semana de Esclarecimento, Ação e Luta promovida pela CGTP-IN, na próxima quinta-feira, a partir das 17h30, no Auditório da Sede, terá lugar a Assembleia Geral de Delegados Sindicais do SPGL. Ler convocatória
Despacho n.º 7031-A/2015 de 24/06
Cria um projeto piloto de oferta do mandarim como língua Estrangeira III no currículo do ensino secundário, no ano letivo de 2015-2016
Despacho n.º 9488/2015 de 20/08
Período probatório de docentes - 2015
Lei n.º 55/2014 de 25/08/2014
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lei n.º 27/2014 de 08/05/2014
Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lei n.º 23/2012 de 25/06/2012
Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Despacho n.º 10590/2015 de 23/09
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Despacho n.º 10590/2015 de 23/09
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
PORTARIA N.º 187/2016 DE 2016-06-28
Transferência de verbas para os Municípios
Aviso nº 10705-A/2016 de 26/08/2016
Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 2.ª manifestação de preferências
Despacho nº 12651/2016, de 20/10/2016
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017
Despacho n.º 1280/2017, de 06/02/2017
Criação de Comissão Especializada para proceder à avaliação do regime especial de proteção na invalidez
Despacho n.º 3746/2017 de 04/05/2017
Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras
Portaria nº 331/2017 de 03/11
Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP