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Realizou-se, no dia 16 de outubro, a Assembleia Geral de Delegados Sindicais, descentralizada, que procedeu à eleição dos seus representantes ao Conselho Geral. Concorreram duas listas, tendo a lista A elegido 12 representantes e a lista B 3.
A ata de apuramento e a lista dos eleitos podem ser consultadas aqui.
Despacho n.º 14711/2014 - Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-0461334501
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Determina o reconhecimento da Escola Portuguesa de São Tomé, entidade de iniciativa privada de natureza cooperativa, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P
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No final do dia 21 de novembro, dia de reflexão, dia de intervenção, dia propositivo… todas e todos os participantes na 1ª Conferência Nacional de Professores e Educadores Aposentados saíram convictos de que, daqui em diante, as nossas ações de luta irão ter outra dimensão, pela importância que tem a organização. Pretendemos reforçar e melhorar ...
Um conjunto de acontecimentos, no plano nacional, europeu e mundial estão a marcar este início de 2015: encontramo-nos a participar, pela nossa ação ou inação, em grandes transformações e mudanças. Novos tempos estão emergindo. As nuvens negras adensam-se e podem dar origem a tempestade. A agitação moral e a de espírito já são fortes.
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
O Conselho Geral do SPGL reuniu dia 22 de abril para aprovar o Relatório e Contas de 2014 e para votar um parecer do Conselho Fiscal relativo à capacidade eleitoral dos sócios do ensino superior, no que à eleição das Direções Regionais respeita.
Aprova o Regulamento de Aplicação do teste PET ano letivo 2014-2015
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016
Aviso n.º 2075-A/2015 de 24/02
Procedimento de inscrição para a realização da componente específica da PACC 2014/2015
Determina a contagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015 e que viram anulada a sua colocação
Lista nominativa de colocação em situação de requalificação dos docentes inseridos na carreira, do Ministério da Educação e Ciência
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2015-2016
Alteração ao Código do Trabalho e reforça os direitos de maternidade e de paternidade,
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro
A Comissão de Igualdade de Género do SPGL promove, em cooperação com a CGTP, ação de formação nesta área. Consulte informação detalhada e aceda à ficha de inscrição.
