Despacho nº 5327/2018 de 29/05/2018
Aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções
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Aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Contratos simples de apoio à família
Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Decreto-Lei n.º 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Há muito que a FENPROF luta pelo desbloqueamento das progressões. No ensino superior, fruto de uma incongruência ínsita nos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, milhares de docentes encontram-se no mesmo índice salarial há dezenas anos, apesar de chegarem a acumular, em alguns casos, 30 pontos. Graças à luta dos professores, que incluiu protestos, abaixo-assinados, concentrações e greves, e após várias reuniões com o MECI, foi finalmente aprovada uma solução que, não obstante algumas insuficiências, a FENPROF considera positiva. Ler mais
Informações e reservas pelo telefone 21 381 91 37
Exposição de fotografia de Felizarda Barradas: Mãos que tecem caminhos…
5 de março – Delegação de Setúbal do SPGL
Após insistência dos professores e dos sindicatos da FENPROF, a aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (até às 18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Ler mais
Os baixos salários e pensões não permitem fazer face às dificuldades cada vez mais sentidas pela generalidade da população, nomeadamente dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas. Ler mais
O jornal Público de ontem, 16 de Março, num texto de Samuel Silva, noticiava que o colégio de Santo Tirso foi um dos primeiros a receber, nesta terça-feira, uma equipa da Cruz Vermelha Portuguesa para fazer testes rápidos de antigénio a professores e funcionários não docentes. Ler mais
Francisco Martins da Silva