Resultado da pesquisa

13 de outubro de 2015 10:15:00  

Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho

11 de janeiro de 2016 16:33:30  

Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS

29 de maio de 2020 13:56:00  

Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»

22 de junho de 2022 15:16:25  

Procedimento de mobilidade por doença

12 de maio de 2023 12:38:00  

Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023

10 de julho de 2025 13:21:43  

Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.

11 de novembro de 2025 12:44:45  

Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.

18 de abril de 2014 22:33:11  

Total de 336

15 de julho de 2015 11:11:00  

Publicação das transferências de verbas para os municípios

28 de setembro de 2017 15:06:00  

A FENPROF levantará em reunião já solicitada à secretária de Estado a injustiça criada pela decisão de deixar de contar para o tempo de serviço dos educadores o serviço prestado em creche, alterando um despacho de anterior ministro Guilherme Oliveira Martins que permitia essa contagem desde que houvesse continuidade educativa entre a creche e o pré-escolar.

A FENPROF também irá enviar uma queixa ao Provedor de Justiça sobre esta situação, por a considerar injusta e ilegal.

7 de julho de 2015 12:38:00  

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior

28 de abril de 2016 11:49:00  

14 de março de 2022 12:46:50  

Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

17 de agosto de 2022 10:42:00  

Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P

18 de abril de 2014 22:56:17  

No reinício da atividade letiva, dia 2 de setembro, tiveram lugar, na área do SPGL, ações junto a centros de emprego, de denúncia do aumento dos níveis de desemprego docente e de apoio aos professores despedidos pelo MEC.

29 de junho de 2017 16:35:00  

O cancelamento dos contratos de dois Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCTs) pela FCT é extremamente preocupante e demonstra a enorme importância do combate à precariedade
Ler mais

5 de fevereiro de 2026 11:02:00  

Na sequência da situação de calamidade declarada e dos constrangimentos verificados ao nível das condições de habitação, vias públicas e da rede de transportes, e das telecomunicações esclarece-se que o regime aplicável à justificação de faltas aos docentes tem enquadramento legal. Ler mais

18 de abril de 2014 21:40:01  

Sobre as consequências da aprovação, por unanimidade na Assembleia da República, dos Projectos de Lei n.º 663/X e 764/X.

27 de setembro de 2021 14:59:00  

3 de fevereiro de 2015 16:59:00  

Os Professores das escolas particulares e cooperativas de ensino artístico estão convocados para a Concentração Nacional de Professores que terá lugar em 9 de fevereiro de 2015, pelas 11 horas e se realizará frente ao M.E.C. na Av. 5 de Outubro, em Lisboa.