Resultado da pesquisa

18 de janeiro de 2022 14:05:27  

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2022

27 de maio de 2022 15:48:00  

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023. Consulte aqui

17 de agosto de 2022 10:49:00  

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12009/2021, de 7 de dezembro, e à autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas para o ano letivo de 2022/2023

12 de agosto de 2022 14:21:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistência, retirados, renovação (art.º 42 do DL132/2012, na redação em vigor) e renovação (DL 48/2022) da Contratação inicial para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa.

Listas definitivas de contratação inicial 2022-2023

4 de janeiro de 2023 14:57:28  

Determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas

17 de agosto de 2023 10:31:06  

Altera a Portaria n.º 10/2023, de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas

16 de novembro de 2023 13:46:58  

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Essuatíni) e Zimbabué para o ano letivo de 2024

16 de agosto de 2024 22:39:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2024/2025. Consulte a nota informativa.

Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento  2024/2025
Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2024/2025

21 de março de 2025 13:59:00  

Portaria n.º 121-A/2025/1

Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026

9 de dezembro de 2025 12:18:48  

Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Reino de Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2026.

1 de abril de 2026 09:07:00  

Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.

Emitente: Finanças e Educação, Ciência e Inovação

28 de novembro de 2014 14:42:08  

Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura

7 de julho de 2015 12:38:00  

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior

20 de agosto de 2015 11:09:12  

docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor

14 de outubro de 2015 17:20:00  

30 de outubro de 2015 16:28:00  

Quem diria que o “novo” governo de Passos Coelho e Paulo Portas viria a ser vítima da legislação laboral que os próprios implementaram no anterior governo?

Ao que tudo indica, a precariedade laboral é para manter e já nem os próprios governantes conseguirão manter-se para além do período experimental.

M. Micaelo

14 de novembro de 2016 10:27:32  

Na sequência da apresentação do Orçamento do Estado para 2017, CGTP-IN considerou necessário solicitar reuniões aos Partidos que têm assento na Assembleia da República, para apresentar um conjunto de propostas suscetíveis de serem consideradas em sede de discussão na especialidade, que decorrerão entre o dia 2 e 9 de novembro. Ler mais

22 de março de 2019 14:53:00  

Exige-se que os Partidos com representação parlamentar se entendam para conseguir a única solução justa: a recuperação dos 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias de tempo de serviço prestado.

Docentes darão, amanhã, uma vez mais, força a essa exigência.

Porque o tempo é para contar.

TODO!

M. Micaelo

4 de junho de 2019 16:06:50  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos Centros de Recursos para a Inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020

17 de fevereiro de 2020 13:54:12  

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué, para o ano letivo de 2020