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"Reduzir as propinas é colocar toda a sociedade a pagar o ensino daqueles que tiveram o privilégio de frequentar ensino superior e isso é regressivo" disse o ministro da educação, ciência e inovação Fernando Alexandre. Ler mais
Professores da Escola Artística António Arroio, juntamente com ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL/FENPROF, realizaram esta manhã uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas excluídos ilegalmente do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais. Ler mais
Os professores e o SPGL marcaram uma significativa presença na grande manifestação que, dia 29, fez transbordar o Terreiro do Paço. Na sua intervenção, Arménio Carlos anunciou a intenção da CGTP de convocar uma greve geral e frisou a importância da união de todos. ATUALIZAÇÃO - Com vídeo (realização de Felizarda Barradas)
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
LEI N.º 7-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2016
Mais vale tarde que nunca.
Mas convém que dêem corda aos sapatos, pois, além de outros muito sérios problemas, ainda há sete escolas com amianto.
M. Micaelo
Grandes Opções do Plano para 2019
Grandes Opções do Plano para 2020
Orçamento do Estado para 2021
Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas
Aprova os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau
Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Lei das Grandes Opções para 2023-2026
