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Mantém a existência de taxas moderadoras, a possibilidade de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) poderem ser geridos por entidades privadas ou do sector social…
A acompanhar atentamente.
M. Micaelo
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).
Orçamento de Estado para 2015
Foi publicada a Portaria nº 277/2011 que vem alterar os artigos 8º, 9º, 10º e 15º da Portaria nº 1234-A/2010, nomeadamente a gestão flexível do currículo nos 2º e 3º ciclos de escolaridade e o montante do apoio financeiro a conceder, ...
Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Estabelece um regime de atualização intercalar das pensões
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Foi publicada a Nota Informativa “Realização de Aulas Observadas - Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto”, que inclui orientações sobre os procedimentos a adotar pelos CFAE relativamente à observação de aulas dos docentes cuja progressão foi antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Foram aprovados todos os projectos apresentados pela oposição para cessação da vigência do diploma de reorganização curricular aprovado pelo governo e ministério da educação....
Os docentes das instituições de ensino superior não foram integrados na fase 1 de vacinação contra a Covid-19. Dessa forma, não acompanharam os docentes de outros níveis de ensino, tendo o Ministro Manuel Heitor justificado essa decisão com o facto de as turmas no ensino superior terem um número de alunos inferior às do ensino básico e do ensino secundário. Ler mais
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 30 de maio de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas do dia 9 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
A Assembleia Geral de Sócios do SPGL aprovou no passado dia 13 de fevereiro o Plano Anual de Atividades para 2014 e várias moções sobre a atividade reivindicativa
Iniciativa de homenagem à Mulher, durante todas as 4ªs feiras do mês de Março. Gabinete de Estudos Olisiponenses| Palácio Beau Séjour | Estrada de Benfica, 368 | 1500-100 Lisboa
Procede à primeira alteração à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho
