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Na negociação, em sede de Concertação Social, sobre o salário mínimo nacional, tornou-se muito evidente o empenho das Confederações Patronais em patrocinar um acordo alargado a todos os parceiros, chegando mesmo a sugerir ao grupo parlamentar do PSD que o viabilizasse no Parlamento. Ler mais
Ricardo Furtado
O Diário de Notícias de 29 de fevereiro destaca na sua capa (notícia que desenvolve na página 12) : “Professores exigem reforma sem cortes aos 40 anos de serviço”. Pura verdade. Mais rigoroso seria escrever: com 40 anos de descontos para a segurança social. Convém sublinhar que esta é também uma exigência da CGTP-IN para todos os trabalhadores.(...)
António Avelãs
Gostava de ter visto hoje, 2 de abril, algum destaque para o 44º aniversário da nossa Constituição. Não posso dizer que o tema não é tratado em nenhum jornal, uma vez que não tenho acesso à maioria. Ler mais
António Avelãs
A FENPROF apresentou um pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, para o dia 1 de outubro de 2020.
Este pré-aviso abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, que exercem funções nas instituições particulares de solidariedade social. Ler mais
1 - As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2023, são atualizadas pela aplicação das percentagens seguintes, sem prejuízo do disposto nos artigos 3.º e 4.º: Ler mais
O atual governo não deu sinais de querer resolver a situação de inúmeros trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, que exigem a sua justa reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Perante esta discriminação e ilegalidade, activistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL, participaram esta manhã na Concentração «Pela reinscrição na CGA», convocada pela FENPROF, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Uma delegação da FENPROF foi recebida pelo chefe de gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Ler mais
Os trabalhadores docentes das Misericórdias estiveram em greve no dia 21 de março, tendo sido realizada também uma concentração nacional, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ler mais
No dia 5 de abril a CGTP-IN promoverá uma Jornada de Luta Nacional, com manifestações em Lisboa, Coimbra e Porto, sob o lema: «Mais salário e melhores pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado. Segurança Social | Saúde | Educação | Habitação».
Em Lisboa, a Manifestação terá lugar no Príncipe Real em direção ao Cais do Sodré, a partir das 15h.
Participa na comitiva do SPGL e da FENPROF!
1 — As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2026, são atualizadas pela aplicação das percentagens seguintes, sem prejuízo do disposto nos artigos 3.º e 4.º:
a) 2,80%, para as pensões de montante igual ou inferior a € 1074,26;
b) 2,27% para as pensões de montante superior a € 1074,26 e igual ou inferior a € 3222,78;
c) 2,02% para as pensões de montante superior a € 3222,78.
2 — As pensões de montante superior a € 6445,56 não são objeto de atualização, salvo nas situações previstas no artigo 102.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, e no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 52/2007, de 31 de agosto.
Portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches.
A partir do dia 10 de Outubro passam a ser tratados através de aplicação informática, os requerimentos para a certificação do Tempo de Serviço prestado:...
O comissário dos direitos humanos da comissão europeia, Nils Muizinieks, em entrevista à Lusa, alertou para que “recebeu informações relativa à situação das crianças em Portugal que apontam para um aumento da pobreza...
A convite do Sindicato de Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social do Huambo, uma delegação do SPGL visitará entre os dias 4 e 11 de novembro próximos o Huambo
Decreto-Lei n.º 59/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21
Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário.
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização
Dando início a um processo de negociação, que quer terminado a 6 de janeiro, o ME fez a entrega aos sindicatos de uma proposta de revisão da legislação de concursos docentes e de um processo de vinculação extraordinária.
Na opinião da FENPROF, as propostas do ministério estão longe de ser aceitáveis.
Consulte aqui (e também aqui) os textos e organize, com o SPGL, a discussão na sua escola. E não esqueça o Encontro Nacional de Professores no próximo dia 7!
É lá longe, mas não deixa de nos preocupar: informa o Expresso on line de hoje, 3 de janeiro de 2017, (e outros órgãos de comunicação social já o tinham referido): Poluição coloca em alerta vermelho 35 cidades da China. Mas Trump considera que isto da preocupação com o futuro climático da Terra é uma imposturice da China para prejudicar os interesses dos magnatas americanos…
António Avelãs
Como pode uma instituição cujo objetivo é ajudar os pobres ter, em época de crise, mais de 2,1 milhões de euros em depósitos bancários? Ler mais
M. Micaelo
