Decreto-Lei n.º 27-B/2022 de 23/03
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior
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Aviso n.º 6331-A/2022 de 25/03
Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2022 de 04/04
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2022/2023
1º de MAIO: Em luta pelos salários, pela contratação coletiva, em defesa da dignidade do trabalho.
Do Martim Moniz (Lisboa), às 14,30h, para a Alameda. O governo precisa de sentir a força organizada dos trabalhadores. Não faltes!
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2022 de 18/07
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025
Coitadinho do passo preso à perna sem ordem de soltura, Domingos Lopes, in O Chocalho 10/10/2022
A moda do passo e da perna made in Centeno pegou e quer António Costa, quer Fernando Medina lá vão nos seus passos ter com a perna, a qual segundo esta liturgia tem de ter um tamanho que em que o passo nunca poderá ultrapassar a perna, como se não fosse a dita perna a dar o passo, colocando uma questão que Platão não imaginou, nem o seu venerado Sócrates, ou seja, pode uma perna dar um passo maior que aquele que dá? Ler mais
Despacho n.º 13109/2022 de 11/11
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2022-2023
Despacho n.º 14043-A/2022, 05/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
Despacho n.º 14043-B/2022 de 05/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023
Despacho n.º 1296-B/2023 de 25/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
Decreto-Lei n.º 22/2023 de 03/04
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Campanha - Prevenção da violência no manoro
Vote no seu cartaz preferido (até ao final de abril)
Aviso n.º 9206-E/2023 de 10/05
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
O regresso da barbárie
No Expresso de sábado, 13 de maio, num artigo de opinião de Daniel Oliveira refere-se “O número de crianças empregadas nos EUA, em violação da lei, aumentou 37% só no último ano e 69% desde 2018.” Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Vote no dia 25 de maio
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Decreto-Lei n.º 42/2023
Procede à reestruturação da Parque Escolar, E. P. E., procedendo à sua redenominação para Construção Pública, E. P. E., e à alteração do respetivo objeto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023
Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2023 de 21/08
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026
Parecer n.º 5/2023
Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
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