Resultado da pesquisa

22 de dezembro de 2014 12:46:00  

Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P

13 de fevereiro de 2015 10:37:00  

define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada

23 de fevereiro de 2015 10:28:00  

Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais

10 de março de 2015 12:44:32  

Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03

13 de abril de 2015 10:57:00  

Fundo de Reestruturação do Setor Solidário

13 de abril de 2015 10:55:00  

Pagamento atempado às Escolas do EPC

15 de junho de 2015 10:49:40  

30 de junho de 2015 10:28:00  

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo

27 de fevereiro de 2015 15:29:00  

Aviso n.º 2075-A/2015  de 24/02 

Procedimento de inscrição para a realização da componente específica da PACC 2014/2015

23 de março de 2015 15:30:00  

Estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes em exercício efetivo de funções integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino sob a tutela do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 240/2011, de 21 de junho

20 de agosto de 2015 11:09:12  

docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor

20 de agosto de 2015 11:13:00  

Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

20 de agosto de 2015 11:21:56  

Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho

24 de agosto de 2015 12:23:36  

Constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular

2 de setembro de 2015 15:08:00  

Alteração ao Código do Trabalho e  reforça os direitos de maternidade e de paternidade,

10 de setembro de 2015 15:02:00  

Apoios Financeiros aos Estabelecimentos que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2015 de 10/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015  de 10/10

23 de setembro de 2015 10:28:12  

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016

14 de outubro de 2015 10:59:22  

13 de outubro de 2015 11:07:00  

Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril

13 de outubro de 2015 16:02:00  

Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho