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11º Congresso Nacional dos Professores - Ação reivindicativa - medidas aprovadas
No 11º Congresso Nacional dos Professores, no Fórum Lisboa, foi aprovada a realização de uma Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as com o objectivo de reestruturar o Departamento de Professores Aposentados da FENPROF.
Visita cultural a Sintra - 4 de outubro
A par da luta económica e politica em que todos estamos envolvidos ( 25/9 será um grande dia!!) o nosso Departamento não esquece a parte cultural e social. Assim, na sexta feira, dia 4 de Outubro, iremos fazer uma visita cultural a Sintra...
Revisão dos Estatutos do SPGL - Propostas apresentadas
Publicam-se aqui as propostas de revisão dos Estatutos do SPGL. Votação presencial a 23 de janeiro. Caso pretenda votar por correspondência pode fazê-lo desde já. Junta-se também texto sobre formas de votação, locais e horários
Carta Reivindicativa do 1º Ciclo do Ensino Básico
Ao longo dos últimos anos, o 1º Ciclo do Ensino Básico tem vindo a ser progressivamente descaraterizado na sua organização e identidade e os professores continuadamente discriminados e prejudicados nas suas aspirações. Na sequência de diversas ações desenvolvidas pela FENPROF, com o objetivo de promover, dignificar e valorizar o setor e a profissão, a Coordenação Nacional do 1ºCEB, fixou um conjunto de medidas que importa ver acauteladas em sede de negociação com a Administração Educativa, no quadro de uma reorganização urgente do 1º Ciclo.
Leia mais aqui.
Manuel Micaelo
"Honraria sem comedoria é gaita que não assobia"
Crítica da razão lúcida, aqui, pelo valoroso Santana Castilho, que não cessa nunca de, a pretexto da realidade e seus furúnculos, nos presentear com saborosa prosa em aguda análise sustentada.
João Correia
Decreto-Lei n.º 28/2017 de 15/03/2017
Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação
Portaria 129-A/17 - 05/04/2017 - Regulamenta o concurso de integração extraordinária
Portaria 129-B/17 - 06/04/2017 - Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018
Portaria 129-C/17 - 06/04/2017 - Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento
Mais informação aqui
Sobre o despedimento de bolseiros de Gestão de C&T
O cancelamento dos contratos de dois Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCTs) pela FCT é extremamente preocupante e demonstra a enorme importância do combate à precariedade
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Declaração de Retificação n.º 4/2018 de 13/02
Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018
Obrigado, António Arnaut
O SPGL presta aqui a sua muito sentida homenagem ao resistente anti-fascista, ao escritor, ao político que foi capaz de nos deixar como legado um Serviço Nacional de Saúde em cuja defesa, aprofundamento e melhorias todos devemos estar unidos. Ler mais
Homenagem a João Semedo
João Semedo morreu hoje,17 de julho. Dos partidos e movimentos políticos onde militou tirou sempre o que de mais positivo eles ofereciam para uma sociedade mais justa e nisso se empenhou. Já numa fase avançada da doença, fez questão de traçar armas em defesa do Serviço Nacional de Saúde como ele o concebia: para todos, e de máxima qualidade.
São homens como o João Semedo que nos permitem avançar e ir construindo sociedades mais humanas e mais felizes. Obrigado João Semedo!
António Avelãs
De novo o Mário, pá!
No "equilíbrio" entre reversões e cativações e apesar do caos no SNS, na CP e por aí fora, de que as greves em inúmeros sectores profissionais são disso demonstração inequívoca, o nosso Ministro das Finanças soma e segue nesta Europa em busca de identidade.
Melhor Ministro das Finanças da Europa. Ler mais
Ricardo Furtado
16 de Maio - eleições para os Corpos Gerentes do SPGL
Veja aqui, o desenvolvimento do processo eleitoral: os regulamentos, as listas e respetivos programas (a partir de dia 15) e outras indicações. A partir de 16 de abril receberá em sua casa um importante envelope contendo indicações para a votação e os materiais para, se quiser, votar por correspondência. Uns dias depois, receberá o Escola informação com as listas, os programas e os locais onde funcionarão, no dia 16 de Maio as mesas de voto.
A democracia faz-se participando. Informe-se e vote.
Lei n.º 96/2019 de 04/09
Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares
Declaração de Retificação n.º 51/2019 de 07/10
Declaração de retificação à Lei n.º 96/2019, de 4 de setembro, «Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares»
FAQ's - FENPROF esclarece professores face ao silêncio da administração educativa
Têm sido infrutíferas as tentativas de reunião com a DGAE/MEC no sentido de serem esclarecidas dúvidas que os professores e as escolas têm vindo a apresentar.
Neste contexto, a FENPROF entendeu enviar aos professores e às direções das escolas uma “nota informativa” que responde, com o devido suporte legal, a boa parte das dúvidas existentes sobre “Deslocações em serviço”, “Contratação” e “Horários de trabalho”. À medida que forem colocadas novas questões, esta “nota informativa” será atualizada e divulgada.
Consulte:
FAQ'S sobre Contratação aqui e aqui
A Direcção