Resultado da pesquisa

10 de março de 2020 13:52:00  

Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19

10 de março de 2020 13:54:00  

Define os termos e as condições de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, bem como os territórios a abranger

7 de abril de 2020 19:11:40  

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 9 e 13 e abril

16 de julho de 2020 11:59:00  

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações

24 de julho de 2020 13:35:44  

Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico

5 de agosto de 2020 14:41:25  

Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como as regras a que obedecem a sua organização, funcionamento e certificação

5 de agosto de 2020 14:43:18  

Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021

6 de agosto de 2020 10:27:18  

Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-20

17 de agosto de 2020 15:21:01  

Procedimento concursal destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para contratação a termo certo de pessoal docente

20 de agosto de 2020 14:46:58  

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro

19 de outubro de 2020 12:08:00  

Primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas

10 de setembro de 2020 15:59:00  

Uma saudação muito especial em nome da Direção do SPGL, neste início de ano letivo, e neste regresso às escolas que queremos que abram e que assim se mantenham. Na Educação, nada substitui a escola e nada substitui o professor. (...) Ler mais

Caro colega, com o SPGL NUNCA ESTÁS SOZINHO, conta connosco, nós contamos contigo.
Bom ano letivo
Até breve
A Direção do SPGL

24 de junho de 2020 12:45:00  

Identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto.

Desde, pelo menos, 2014 que exigimos a lista das escolas com amianto. Finalmente, ei-la.

Aditamento à lista das escolas com amianto - Despacho n.º 8303/2020 de 27/08

8 de março de 2021 11:25:00  

11, 12 e 15 de março (5ª, 6ª e 2ª feiras) – 17h00-19h00)

Mais informações aqui

23 de março de 2021 14:38:00  

Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021

5 de abril de 2021 15:48:00  

FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO

Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas

3 de maio de 2021 14:39:57  

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o Concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

7 de maio de 2021 14:44:22  

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

26 de julho de 2021 09:51:00  

Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022

16 de agosto de 2021 15:09:15  

Define o número de docentes que exercem funções de coordenação e o número de escolas que coordenam, no âmbito do Plano Nacional das Artes