Resolução aprovada na Manifestação de Aposentados
resolução aprovada na Manifestação de Aposentados e entregue no Ministério das Finanças e uma nota à Comunicação Social enviada pela FENPROF em que se anuncia ações judiciais contra os cortes ...
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Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29/12/2016
Define o regime da formação profissional na Administração Pública
Decreto-Lei nº 77/2018 de 12/10
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor
83% das escolas têm falta de funcionários
Além da falta de funcionários, há mais 10% que estão em baixa prolongada sem que sejam substituídos.
Outros 10% estão incapacitados para exercer as suas funções ou que estão em idade avançada, com relatórios médicos para desempenhar serviços moderados ou com licença sem vencimento.
Preocupante? Catastrófico?
Não, porque, embora o Novo Banco diga que precisa de 1100 milhões de euros, o ministro das Finanças garantiu que "nem um euro" público aí será gasto.
Portanto, podemos dormir descansados pois este e outros problemas serão rapidamente resolvidos.
M. Micaelo
Decreto Regulamentar n.º 1-A/2021 de 22/02
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021
SPGL participa no plenário de sindicatos da CGTP-IN
No âmbito da situação político sindical, o plenário teve oportunidade de abordar a preparação para o XV Congresso da central dos trabalhadores que se realizará no próximo ano, no Seixal, sob o lema «Com os trabalhadores, organização, unidade e luta! Garantir direitos | Combater a exploração | Afirmar Abril por Portugal com Futuro». A este propósito, releva-se a aprovação por unanimidade da Convocatória para o Congresso, órgão deliberativo máximo da CGTP-IN. Ler mais
Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29/11
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 23/2024 de 19/03
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Decreto-Lei n.º 104/2025 de 11/09
Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Decreto-Lei n.º 29-A/2026 de 30/01
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Os Usos do Tempo de Homens e de Mulheres em Portugal
Trabalho pago invade a vida pessoal e mulheres continuam a despender mais tempo em tarefas domésticas. Ler mais
Paula Rodrigues
FENPROF expõe à ANMP preocupações com o processo de transferência de competências na área da Educação
A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios (ANMP), que se fez representar pelos seus vice-presidentes, para expor as suas preocupações relativamente a um processo de transferência de competências,... Ler mais
Manifestação de preferências para Mobilidade Interna, contratação inicial e reserva de recrutamento
Está a decorrer, entre o dia de hoje (31 de Julho) e as 18h00 do próximo dia 7 de agosto, a manifestação de preferências para Mobilidade Interna, contratação inicial e reserva de recrutamento. Ler mais
DGAE - Notícias - Candidatura a Mobilidade Interna (medu.pt)
FENPROF e ME assinam acordo sobre a vinculação e regime de concursos dos docentes de técnicas especiais
FENPROF e ME assinam acordo sobre a vinculação e regime de concursos dos docentes de técnicas especiais
Foram anos de luta, mas a persistência dos colegas, mesmo durante o período pandémico, permitiu chegar aqui. Lembre-se que, em 2021, a Assembleia da República aprovou mesmo uma lei, a Lei 46/2021, de 13 de julho, que vinha sendo ignorada quer pelo anterior, quer pelo atual Ministro da Educação. Ler mais
MEC de Nuno Crato terá prenda de Natal: a candidatura ao Guinness por record negativo
A FENPROF está a analisar as formas mais práticas de apresentação da candidatura do MEC de Nuno Crato ao “Guinness World of Records”.
Matrículas de alunos: como combater o oportunismo e a falta de vergonha?
O diário PÚBLICO de hoje, 25 de junho, dá particular destaque aos problemas na matrícula dos alunos quer no pré-escolar quer no básico e secundário. Notícia os “incidentes” no Pedro Nunes, os chocantes casos do Filipa de Lencastre (onde não têm lugar os que moram mesmo ao lado), e dedica o Editorial a esta questão. Ler mais
António Avelãs
Concurso FENPROF | 50 anos do 25 de Abril, 50 anos de Liberdade
As comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 foram o pretexto para o concurso promovido pela FENPROF, que mereceu a ampla adesão de alunos e professores de todo o país.
Concentração/Plenário de Docentes em Monodocência | 9 de janeiro, 14 horas | MECI (Av. Infante Santo, Lisboa)
Sexta-feira, 9 de janeiro, às 14 horas, será realizada uma Concentração/Plenário de educadores e professores em monodocência junto ao MECI (Av. Infante Santo, Lisboa), para entrega do abaixo-assinado «Por melhores condições de trabalho», com mais de 16.000 assinaturas, e da Carta Reivindicativa dos Docentes em Monodocência - Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.