Resultado da pesquisa

10 de março de 2015 14:29:00  

Aprova o Regulamento de Aplicação do teste PET ano letivo 2014-2015

30 de junho de 2015 10:28:00  

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo

23 de abril de 2015 09:55:00  

Circular da DGAE valida incumprimento da Lei quanto à contagem do tempo de serviço
Os sócios que se sintam lesados pela não contagem do tempo de serviço para o concurso, relativo a períodos em que faltaram por motivo de doença, devem contactar o SPGL (Sede e/ou Delegações).

23 de julho de 2015 15:51:00  

20 de agosto de 2015 11:13:00  

Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

20 de agosto de 2015 11:21:56  

Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho

24 de agosto de 2015 12:23:36  

Constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular

2 de setembro de 2015 15:08:00  

Alteração ao Código do Trabalho e  reforça os direitos de maternidade e de paternidade,

10 de setembro de 2015 15:02:00  

Apoios Financeiros aos Estabelecimentos que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2015 de 10/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015  de 10/10

23 de setembro de 2015 10:28:12  

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016

14 de outubro de 2015 10:59:22  

13 de outubro de 2015 15:58:00  

Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014

13 de outubro de 2015 11:02:00  

Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação

13 de outubro de 2015 10:23:00  

Retifica a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, «Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012

13 de outubro de 2015 10:21:00  

Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação

13 de outubro de 2015 10:18:00  

Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro

25 de setembro de 2015 15:05:00  

Procede à primeira alteração à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho

25 de setembro de 2015 16:37:00  

Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar

23 de setembro de 2015 16:17:00  

Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar

10 de novembro de 2015 12:13:00  

No dia em que são apresentadas as moções de rejeição, há manifestações previstas dos dois lados.

No segundo dia de debate do programa do governo, há concentrações marcadas para contestar as intenções da esquerda, mas também para apoiar a queda do governo de direita.(ler mais aqui)