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10 de março de 2015 12:44:32  

Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03

10 de março de 2015 14:34:51  

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2014-2015

13 de abril de 2015 10:57:00  

Fundo de Reestruturação do Setor Solidário

15 de junho de 2015 10:49:40  

10 de março de 2015 14:29:00  

Aprova o Regulamento de Aplicação do teste PET ano letivo 2014-2015

30 de junho de 2015 10:28:00  

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo

23 de abril de 2015 09:55:00  

Circular da DGAE valida incumprimento da Lei quanto à contagem do tempo de serviço
Os sócios que se sintam lesados pela não contagem do tempo de serviço para o concurso, relativo a períodos em que faltaram por motivo de doença, devem contactar o SPGL (Sede e/ou Delegações).

23 de julho de 2015 15:51:00  

20 de agosto de 2015 11:13:00  

Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

20 de agosto de 2015 11:21:56  

Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho

24 de agosto de 2015 12:23:36  

Constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular

2 de setembro de 2015 15:08:00  

Alteração ao Código do Trabalho e  reforça os direitos de maternidade e de paternidade,

10 de setembro de 2015 15:02:00  

Apoios Financeiros aos Estabelecimentos que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2015 de 10/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015  de 10/10

23 de setembro de 2015 10:28:12  

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016

14 de outubro de 2015 10:59:22  

13 de outubro de 2015 15:58:00  

Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014

13 de outubro de 2015 11:02:00  

Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação

13 de outubro de 2015 10:23:00  

Retifica a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, «Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012

13 de outubro de 2015 10:21:00  

Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação

13 de outubro de 2015 10:18:00  

Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro