Decreto-Lei n.º 213/2015 de 29/09
Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
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Gestão de colocações das BCE - Guia esquemático
Gestão entregue às direções das escolas de que resultam múltiplas colocações perniciosas, das quais decorrem inevitáveis atrasos, assim como se cometem discricionariedades e irregularidades no processo de ordenação e seleção dos professores.
Publicado Decreto Lei que extingue as BCE
Publicado Decreto-Lei que extingue as BCE. Um bom caminho para permitir que todas as escolas possam começar as aulas a tempo e horas. Veja aqui o diploma e a apreciação da FENPROF sobre o tema.
Portaria nº 162/2016, de 09/07/2016
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016
PORTARIA N.º 187/2016 DE 2016-06-28
Transferência de verbas para os Municípios
Conferência "O Futuro da Educação Pública"
“O FUTURO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA”, em análise nos dias 6 e 7 de julho na Esc. Sec. D. Dinis, em Lisboa. Com Antonia Darder, João Paraskeva e Jurjo Torres Santomé. A não perder. Inscreva-se já.
Veja aqui o programa da iniciativa.
Informação importante - situação regularizada
Já se encontram resolvidos os problemas técnicos que, durante alguns períodos, dificultaram ou impediram a receção e envio de comunicações via correio eletrónico (e-mail).
Pelo transtorno causado, o SPGL apresenta as suas desculpas.
Despacho normativo nº 4-A/2016, de 16/06 - Organização do ano letivo 2016/2017
Organização do ano letivo 2016/2017
Carta para a Participação Pública em Saúde
A “Carta para a Participação Pública em Saúde”, pretende promover a participação das pessoas que vivem com ou sem doença e dos seus representantes, na tomada de decisão em saúde. Informação necessária e completa aqui.
Assine online.
O admirável mundo novo, Carvalho da Silva, in JN 23/10/2016
Ciclicamente irrompe no espaço público a notícia de que nos espera uma vaga de inovação tecnológica que vai fazer desaparecer o mundo tal como o conhecemos, emergindo um admirável mundo novo em que as máquinas substituem os humanos em tarefas produtivas. Estranhamente, o que poderia ser uma promessa de abundância e felicidade surge quase sempre como uma ameaça.
Portaria n.º 4/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 3/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Decreto-Lei n.º 14/2017, 26/01/2017
Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento
Portaria n.º 97/2017 de 07/03/2017
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017
Paralímpicos, para totós
Recentemente, um jornalista português referiu-se aos Jogos Paralímpicos com um espetáculo “grotesco” e “um número de circo”. Sobre este tema, leia aqui um belo e apropriado texto de David Rodrigues.
M. Micaelo
Portaria nº 129-C/2017 de 06/04/2017
Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento
Portaria nº 129-B/2017 06/04/2017
Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018
Despacho n.º 3746/2017 de 04/05/2017
Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras
Campeiam disparates, Carvalho da Silva in JN de 03/09/2017
Uma sociedade desenvolvida exige que a ignorância, a provocação e o disparate sejam ativamente combatidos, valorizando-se a democracia, o rigor, a justiça, a solidariedade, o direito ao sonho e as condições propiciadoras de vida digna para todos. Durante a última semana assistimos a um chorrilho de pronunciamentos agoirentos e retrógrados. (...)