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Grécia: função pública em greve esta quarta-feira
A ADEDY, central sindical grega, convocou os trabalhadores da função pública para uma greve de 24 horas, hoje dia 15, contra as novas medidas de austeridade que deverão ser votadas nesse dia, resultantes do acordo estabelecido em Bruxelas.
Constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à apreciação e validação final das candidaturas apresentadas pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário para o ano letivo de 2015-2016
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular
Em Portugal, existem 78 763 alunos com necessidades educativas especiais integradas em turmas ditas regulares ou em pequenas equipas com os professores do ensino especial e outros técnicos. Porém, para apoiar e ensinar estes alunos, existem, até agora, 5760 docentes de educação especial e 2276 técnicos de apoio....
Apoios Financeiros aos Estabelecimentos que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2015 de 10/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 de 10/10
O tema do texto assinado por Teresa Firmino é completado, ainda neste número do diário, por uma referência no editorial e por um artigo de Moisés Lemos Martins -“Política científica: por onde recomeçar?” (pg 48).
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015
Despacho n.º 10913/2015 de 01/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016
É objetivo assumido a concretização do velho sonho da direita de privatizar a educação e desmantelar a escola pública de qualidade
Mudar de políticas também na educação e na ciência, passa por infringir uma inequívoca derrota à coligação que governou o país nos últimos quatro anos. Ainda que essa não seja condição suficiente, é, no entanto, condição necessária. E basta ler o programa dessa coligação para confirmar tal necessidade.
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015
Despacho n.º 11970-B/2015 - Comprovação de declarações médicas apresentadas para efeitos de mobilidade de docentes, realizadas por recurso à Junta Médica da ADSE
Alteração ao Despacho n.º 8379/2015, de 31 de julho, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016
“O ministro da Educação (japonês) enviou uma carta aos presidentes das universidades do Japão para lhes pedir que fechem os departamentos de ciências sociais e humanas, consideradas inúteis” (Le monde diplomatique-edição portuguesa, Outubro de 2015, pág 2). Mas a mesma notícia também informa que “mesmo o sindicato patronal procura demarcar-se dela”
Os excelentes (para a FN) resultados obtidos pelo partido francês de extrema direita (a FN de Marinne Le Pen) nas eleições regionais francesas de ontem (6 de dezembro), associados ao cariz xenófobo e profundamente reacionário triunfante nos governos de boa parte dos países do leste europeu – com particular destaque para a Hungria e para a Polónia – e ao crescimento eleitoral de partidos como o UKIP (Grã-Bretanha) não podem deixar de nos inquietar.
O drama de muitos professores das escolas de ensino artístico especializado continua.
No ano passado houve sérios problemas – e salários em atraso. Governos anteriores nada fizeram para resolver o problema que este ano se mantém.
Incompetência ou má-fé?
Manuel Micaelo
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, considerou hoje, em Bucareste, que o risco de um desmembramento da União Europeia é "real" e apelou à coordenação europeia para impedir a saída do Reino Unido da UE.
Paula Rodrigues
Três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução sobre o número de alunos por turma foram, ontem, apresentados na Assembleia da República.
Dir-se-ia que há um (quase) consenso no Parlamento sobre a necessidade de reduzir o número de alunos por turma.
Espera-se que, rapidamente, estas medidas tenham tradução prática.
Como se costuma dizer, “é para ontem”.
M. Micaelo
