Resultado da pesquisa

16 de novembro de 2020 10:18:59  

Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo

10 de dezembro de 2020 16:28:30  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020

4 de janeiro de 2021 11:01:32  

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021

4 de janeiro de 2021 12:53:36  

Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021

8 de janeiro de 2021 13:43:00  

Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública

27 de janeiro de 2021 13:39:26  

Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada

29 de janeiro de 2021 12:18:27  

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026

3 de fevereiro de 2021 12:48:23  

Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar

4 de fevereiro de 2021 13:02:36  

Recomenda ao Governo a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública

5 de fevereiro de 2021 13:11:00  

Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os vários atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino

28 de abril de 2021 15:02:00  

Consulte Aviso n.º 7777-A/2021

Encontra–se aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais

18 de junho de 2021 10:18:55  

Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação

16 de agosto de 2021 15:00:24  

Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para 2021/2022

17 de agosto de 2022 10:40:00  

Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.

19 de dezembro de 2022 14:48:29  

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.

27 de fevereiro de 2023 12:47:03  

Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

17 de abril de 2023 15:36:08  

Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto da Segurança Social, I. P.

1 de junho de 2023 12:17:00  

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor

16 de agosto de 2023 13:45:59  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

10 de outubro de 2023 12:38:16  

Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras