Resultado da pesquisa

16 de novembro de 2017 12:48:23  

Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica

27 de agosto de 2018 12:50:00  

Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais

23 de novembro de 2020 13:51:48  

Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»

20 de julho de 2021 15:59:00  

Nota Informativa nº 8 / IGEFE / 2021 (19.07.2021)

Esclarece algumas das dúvidas sobre a compensação por caducidade de contrato e outros abonos.

Consulte Nota Informativa

10 de janeiro de 2022 15:25:05  

Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação

24 de março de 2022 14:28:00  

Estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência

8 de julho de 2022 12:57:00  

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio

17 de abril de 2023 15:34:49  

Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior

30 de outubro de 2023 13:54:10  

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027

29 de novembro de 2023 13:51:00  

Torna-se pública a recomendação «Uma Infraestrutura Digital para o Sistema de Educação e Formação»

18 de abril de 2014 22:49:00  

Esta formação destina-se a Docentes aposentados ou no ativo com conhecimentos da língua inglesa.

23 de março de 2015 10:46:00  

Os objetivos desta ação de formação vêm ao encontro da necessidade do desenvolvimento do conhecimento da língua inglesa, com especial incidência na conversação sobre temas do quotidiano e outros como história, literatura, artes….

23 de junho de 2020 10:31:00  

Esta não é propriamente uma “notícia do dia”, antes remete para um grande artigo de opinião de Pacheco Pereira, publicado no passado sábado no jornal “Público”, intitulado “O martelo de Thor”.

É um texto lúcido, pessimista também, mas uma reflexão que aponta caminhos num período confuso, difícil e muito desafiador como é aquele em que estamos a viver. Ler mais

Almerinda Bento

4 de setembro de 2025 11:40:00  

Contra o aumento do custo de vida, em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN realizará uma Jornada Nacional de Luta Contra o Pacote Laboral - dia 20 de Setembro com Manifestações em Lisboa e no Porto apelando a todos os trabalhadores que se juntem à luta, exigindo ao governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que, pelo contrário, revogue as normas gravosas da legislação laboral que tanto prejudicam os trabalhadores.

Ler mais

13 de março de 2025 13:43:00  

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025.

15 de abril de 2026 15:05:00  

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026.

18 de abril de 2014 22:32:36  

FENPROF considera "aterradora" e instrumento de "destruição e devastação social" a proposta de OE 2012. Veja os vídeos da conferência de imprensa (atualização em 3/11)

10 de novembro de 2017 11:48:23  

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) promove uma concentração de bolseiros e investigadores no dia 14 de novembro, a partir das 14 horas, concomitante com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para discussão do OE 2018 com os deputados.
Leia aqui as razões e os objetivos desta concentração

22 de dezembro de 2023 11:25:00  

A educação pode ter um papel crucial na criação de uma cultura de tolerância e compreensão. A escola, nos vários níveis de escolaridade, é um local privilegiado para incutir os valores da paz, desenvolver as capacidades de escuta ativa e diálogo construtivo, de mediação e cooperação, de conhecimento, respeito e empatia pelo outro. Ler mais

18 de abril de 2014 21:47:55  

Agora que a hora da decisão se aproxima, é conveniente sublinhar alguns riscos que a proposta apresentada pelo ME apresenta.