Decreto-Lei n.º 86-B/2016, de 29/12/2016
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017
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Portaria n.º 97/2017 de 07/03/2017
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017
Portaria n.º 98/2017 de 07/03/2017
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017
"Ministro da Educação: Tiago Brandão Rodrigues, um dos mais novos de sempre "
In Expresso, 24/11/2015
É caso para perguntar — que parte do seu magnífico curriculum o habilita a conduzir a Educação em Portugal? — Veremos, claro.
Francisco Martins da Silva
Resolução do Conselho de Ministros nº 48-D/2017 de 31/03/2017
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027
Despacho n.º 6827/2017 de 08/08/2017
Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Eleições ADSE
No próximo dia 19, VOTE para eleger os 4 membros do Conselho Geral da ADSE. Os sindicatos da FENPROF apoiam a LISTA G, de que faz parte o tesoureiro do SPGL, António Nabarrete. Veja aqui mais informação e como votar.
Vale a pena ser professor
E como esta é a primeira newsletter do ano letivo 2017/2018, o SPGL deseja-lhe um bom ano, um ano de realização profissional e pessoal, e muita força para as lutas que se avizinham.
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02114426057
Consulte aqui
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
Portaria nº 22/2018 de 18/01/2018
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
Ensino Superior: A confusão do "PREVPAP"
A FENPROF reuniu no dia 19 com o ministro do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, para denunciar a situação do processo PREVPAP que, na prática, não está a ser aplicado aos docentes destas áreas. Leia aqui a informação sobre a reunião
Reposicionamento na carreira dos docentes colocados no 1º escalão
O M.E. marcou a reunião de negociação suplementar para 29 de março. Esteja atento (a) ao resultado desta última tentativa negocial de aproximar a posição do ministério à posição defendida pelos professores e educadores.
Lei nº 4/2019 de 10/01
Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%
Portaria nº 23/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2019 de 14/08
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Decreto-Lei n.º 153/2019 de 17/10
Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego
Decreto-Lei n.º 56/2020 de 12/08
Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde
Despacho n.º 9024/2020 - Diário da República n.º 184/2020 DE 21/09
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2020
"The Global Climate Literacy Campaign"
Education Intenational, 19.11.2020
Em tempos pós-Trump (esperemos...), há que repor uma efetiva agenda mundial de medidas relacionados com o combate às causas e consequências das (insofismáveis) alterações climáticas antropogénicas. Ler mais
João Correia
Portaria n.º 278/2020 de 04/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020