Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
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Decreto-Lei n.º 10/2023 de 08/02
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 55/2023 de 01/03
Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância
Eleições SPGL 2023/2027
Dia 25 de maio
Vote para os Corpos Gerentes
Construa o seu SPGL!
Documentação - consulte aqui
Mesas de Voto (atualizadas em 24/05/2023)
Decreto-Lei n.º 107/2023 de 17/11
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29/01
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Notificação da decisão da reclamação – Concurso 2024/2025
Encontra-se disponível para consulta a notificação da reclamação – Concurso 2024/2025.
Decreto-Lei n.º 112/2024 de 19/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2025 de 25/02
Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 de 10/03
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Portaria n.º 336/2025/1 de 07/10
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
Assembleia Geral de Delegados Sindicais - 13 outubro - 15h
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Extraordinária para dia 13 de Outubro, pelas 15 horas, no Auditório da sede
Concurso Ensino de Português no Estrangeiro
Publicada a lista de excluídos. audiência dos interessados decorre entre as 00h00m de 24/12/2015 e as 24h00m de 08/01/2016.
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Educadoras/es disseram PRESENTE!
Decorreu no dia 13 de maio, o Encontro de docentes da Educação Pré- Escolar, promovido pelo SPGL para debate das novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE) e os seus desafios.
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Negociação tem de começar
Para exigir negociação da contagem de todo o tempo de serviço: concentração dia 24, (quinta feira) às 11 horas no Ministério da Educação (Av. 24 de Julho) com deslocação para a presidência do Conselho de Ministros. As faltas serão justificadas ao abrigo da lei sindical – comunicação já enviada para os agrupamentos.
Precisamos da tua presença!
Recuperação parcial do tempo de serviço (2A 9M 18D dos 9A 4M 2D) - Reunião de 11 de junho no ME
Reunião no Ministério da Educação esclarece alguns aspetos relativos à recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.
A FENPROF disponibiliza três minutas: para a reclamação da eliminação do tempo de serviço geral, para a eliminação do tempo de serviço dos professores que se encontram no 10º escalão e a minuta para a opção faseamento (DL 65/2019).
Saiba mais aqui:
Municipalização
O governo decidiu avançar com o processo de municipalização (sob a capa da descentralização). Este é um processo que contestamos e pensamos que terá de ser revertido. Para isso os sindicatos da FENPROF elaboraram um folheto informativo que alerta para a luta que é necessário fazer para o denunciar e combater. Leia-o aqui.
Pelo aumento real das pensões e o direito a viver com dignidade! Concentração - 19 de Dezembro, 16h, Largo Misericórdia
A proposta do governo para aumento das pensões em 2020 é uma vergonha!
Aumentos de 0,7% para as pensões mais baixas e 0,23% para as pensões até 2635€ significa aumentos até 7 euros mensais....
Temos de manifestar o nosso descontentamento já!
Participa na concentração promovida pela Inter-Reformados de Lisboa na próxima quinta-feira, às 16h, no Largo da Misericórdia!
Contamos contigo!!!
Não faltes!!!
Concurso Nacional de Jornais Escolares
Estão abertas as inscrições para o concurso nacional de jornais escolares, uma feliz iniciativa do projeto Público na Escola.
Saúda-se o regresso do concurso numa altura em que, cada vez mais, a informação credível é um instrumento cívico imprescindível não só para o combate às fake news mas também para o funcionamento da própria democracia.
M. Micaelo