Resultado da pesquisa

3 de fevereiro de 2021 12:48:23  

Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar

4 de fevereiro de 2021 13:02:36  

Recomenda ao Governo a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública

5 de fevereiro de 2021 13:11:00  

Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os vários atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino

28 de abril de 2021 15:02:00  

Consulte Aviso n.º 7777-A/2021

Encontra–se aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais

18 de junho de 2021 10:18:55  

Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação

16 de agosto de 2021 15:00:24  

Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para 2021/2022

17 de agosto de 2022 10:40:00  

Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.

19 de dezembro de 2022 14:48:29  

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.

27 de fevereiro de 2023 12:47:03  

Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

17 de abril de 2023 15:36:08  

Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto da Segurança Social, I. P.

1 de junho de 2023 12:17:00  

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor

16 de agosto de 2023 13:45:59  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

10 de outubro de 2023 12:38:16  

Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

1 de agosto de 2024 14:54:00  

I. Registo biográfico do docente

II. Recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

III. Cabimentos

Consulte aqui

25 de setembro de 2025 13:25:32  

Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

5 de janeiro de 2026 15:50:48  

Criação de unidades orgânicas flexíveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. e definição das respetivas competências.

4 de março de 2026 12:43:41  

Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

31 de março de 2026 15:04:23  

Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

6 de abril de 2026 11:34:39  

Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

14 de outubro de 2015 11:35:08