Lei n.º 99/2021 de 31/12
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
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Lei n.º 12/2022 de 27/06
Orçamento do Estado para 2022
Decreto Regulamentar n.º 3/2022 de 19/08
Regulamenta a Garantia para a Infância
Lei n.º 24-D/2022 de 30/12
Orçamento do Estado para 2023
Lei n.º 82/2023 de 29/12
Orçamento do Estado para 2024
Vencimentos ilíquidos 2023
Descarregue aqui o ficheiro dos vencimentos ilíquidos para os docentes em 2023
Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Lei n.º 45-A/2024 de 31/12
Orçamento do Estado para 2025.
Lei n.º 73-A/2025 de 30/12
Orçamento do Estado para 2026.
Lei n.º 73-B/2025 de 31/12
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
Visita multimédia comentada |Exposição - ENTRADA LIVRE
Dia 19 de Maio, pelas 18 horas, embarque nesta visita multimédia comentada pelo autor e coleccionador, Luis Bayó Veiga “De Cacilhas ao Chiado, passeando pela Baixa” e deixe-se transportar ao longo dos últimos pelo menos, 100 anos, pela história da cidade revisitada através do bilhete postal antigo num roteiro ainda hoje possível de ser percorrido.
ME escolhe o pior dos caminhos e põe em risco a colocação atempada de docentes
A FENPROF reafirma que adiar por mais tempo o desenvolvimento das fases, em falta, do concurso, é verdadeiramente irresponsável perante as escolas, na medida em que dificilmente os professores serão colocados antes do início do ano escolar.
A DEMISSÃO DO PROFESSOR PAULO TRIGO PEREIRA
Queríamos ver os números em que se sustentava a afirmação do Ministério de que as escolas pequenas fomentavam o insucesso. Com o mesmo resultado: silêncio total.
Plenários aposentados eleição delegados 13º Congresso FENPROF
A FENPROF vai realizar, nos dias 14 e 15 de junho, em Lisboa, o seu 13º Congresso Nacional de Professores com o lema “Carreira Docente Dignificada, Condição de Futuro”. Ler mais
Mais uma vez os EUA contra a ONU
EUA incluem Saara Ocidental no mapa de Marrocos
Com o título acima transcrito, o Público de hoje, 14 de dezembro de 2020, notícia o reconhecimento da soberania de Marrocos sobre o território do Saara Ocidental, atitude até agora não seguida por nenhum outro país. Pode parecer uma coisa de menor importância, mas não é. Ler mais
António Avelãs
PJ investiga várias queixas de tráfico de pessoas e escravatura em Odemira
Durante todo este fim de semana, as televisões deram voz ao bastonário da Ordem dos Advogados (e também dirigente de uma Associação de Proprietários) defendendo este que a requisição civil, que, por razões imperiosas de saúde pública, fora decretada sobre a insolvente Zmar, violaria os direitos humanos de uns tantos proprietários. Ler mais
António Avelãs