Parecer n.º 4/2016 - Diário da República n.º 41/2016, Série II de 2016-02-29
Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão
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Despacho nº 9232/2016, de 20/07
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro - Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017 -, fixa os horários e lugares a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, e o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.
Setores elencam prioridades reivindicativas
Veja aqui:
Decreto Legislativo Regional 2/2017/A de 11 de abril 2017
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Decreto-Lei n.º 15/2018 de 07/03
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Concursos - Listas Provisórias
Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão ao Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário
Leia a Nota Informativa.
Portaria n.º 37/2021 de 15/02
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Lei n.º 47/2021de 23/07
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 202/2021 de 27/09
Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal
Portaria n.º 294/2021 de 13/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 6/2022 de 04/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022
Portaria n.º 298/2022 de 16/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 24-A/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023
Portaria n.º 24-B/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023
Portaria n.º 24-C/2023 de 09/01
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022
Portaria n.º 31-A/2023 de 19/01
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Portaria n.º 192/2023 de 07/07
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais
Portaria n.º 332/2023 de 12/07
Contratos simples de apoio à família
Portaria n.º 290/2023 de 28/09
Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência