Organização do ano letivo - Despacho Normativo n.º 10-A/2015 de 19/06
Organização do ano letivo
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Portaria n.º 539/2015 de 13 de julho
Publicação das transferências de verbas para os municípios
Lei n.º 35/2014 de 20/06/2014
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 7/2009, de 12/02/2009
Aprova a revisão do Código do Trabalho
Aviso (extrato) n.º 14184-A/2015 de 27/12
Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho - Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção
"Bolsa de requalificação de professores com os dias contados" in Público on-line, 9/12/2015
"A urgência é justificada pela nova tranche de professores que se arriscam a entrar no regime de requalificação de docentes já a 1 de Fevereiro, pelo que o PCP e o Bloco de Esquerda já entregaram no Parlamento propostas idênticas para a eliminação da bolsa de requalificação, dando resposta a uma petição da Fenprof (que assistiu nas galerias) que vem já da anterior legislatura e que foi entregue na Assembleia da República em Abril." Ver mais
João Correia
Decreto-Lei nº 17/2016, de 04/04/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Despacho nº 8294-A/2016, de 24/06/2016 - Calendário Escolar 2016/2017
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Verba para apoiar alunos carenciados é a mais alta dos últimos 12 anos
Francisco Martins da Silva
Famílias carenciadas só deverão receber dinheiro dos manuais perto do Natal
Francisco Martins da Silva
Alunos do 4.º ano gostam dos professores, mas sentem-se pouco confiantes
Francisco Martins da Silva
Professores dos colégios podem concorrer ao Estado nas condições de quase todos os outros
Francisco Martins da Silva
Despacho n.º 15646/2016, de 29/12/2016
Sobretaxa do IRS
Futuro poluído?
É lá longe, mas não deixa de nos preocupar: informa o Expresso on line de hoje, 3 de janeiro de 2017, (e outros órgãos de comunicação social já o tinham referido): Poluição coloca em alerta vermelho 35 cidades da China. Mas Trump considera que isto da preocupação com o futuro climático da Terra é uma imposturice da China para prejudicar os interesses dos magnatas americanos…
António Avelãs
Presidente timorense defende reforço do ensino do português
Já que não defendemos nós…
Francisco Martins da Silva
Turmas com alunos de vários anos de escolaridades são uma "chaga social"
Francisco Martins da Silva
Professores precários contra igualdade para colegas do privado no acesso ao Estado
Francisco Martins da Silva
Despacho Normativo nº 1-B/2017 de 17/04/2017 - Matrícula
Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Alunos do 1.º ciclo com menos 30 minutos de aulas por dia
Francisco Martins da Silva