Resultado da pesquisa

11 de fevereiro de 2024 14:40:00  

18 de abril de 2014 21:49:03  

Exposição 8 de Março

7 de novembro de 2014 16:34:00  

Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015

22 de dezembro de 2014 12:54:00  

compromissos plurianuais com vista à celebração dos contratos simples de apoio à família

10 de março de 2015 14:34:51  

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2014-2015

12 de janeiro de 2015 12:20:00  

Despacho n.º 104/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06

É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas

20 de agosto de 2015 11:13:00  

Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

13 de outubro de 2015 13:48:00  

Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2015-2016

27 de outubro de 2015 15:01:00  

Alteração ao Despacho n.º 8379/2015, de 31 de julho, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016

2 de fevereiro de 2016 11:00:06  

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro

1 de abril de 2016 11:32:00  

Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016

14 de junho de 2016 14:10:30  

Fixa os montantes do subsídio anual por alunos concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

19 de dezembro de 2014 16:16:00  

Portaria n.º 266/2014, 17-12

determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões de invalidez e velhice....

9 de fevereiro de 2017 17:18:03  

Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral

26 de abril de 2017 14:16:52  

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

23 de janeiro de 2018 12:51:04  

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

12 de abril de 2018 14:30:40  

Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos

20 de junho de 2018 13:54:27  

Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória

30 de outubro de 2018 16:18:33  

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

8 de novembro de 2018 11:42:14  

Se ainda não o fez, faça sentir aos deputados que são professores que as escolas e os professores são fundamentais para o futuro do país e manter um Orçamento de Estado que o ignora é contrário aos interesses de Portugal e dos portugueses. Leia as propostas de e-mail e envie-os (protesta junto dos Grupos Parlamentares . dirige-te aos Deputados Professores)