Resultado da pesquisa

8 de janeiro de 2021 13:43:00  

Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública

29 de janeiro de 2021 12:18:27  

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026

18 de março de 2021 13:12:00  

Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021

28 de abril de 2021 15:02:00  

Consulte Aviso n.º 7777-A/2021

Encontra–se aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais

25 de maio de 2021 14:02:48  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021

30 de junho de 2021 14:19:53  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2021/2022

30 de junho de 2021 14:22:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2021/2022

16 de agosto de 2021 15:06:40  

Concurso externo extraordinário para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente

1 de julho de 2021 12:14:00  

A presente recomendação tem por objetivo abordar a situação atual do uso da voz e da participação das crianças e dos jovens em contextos escolares... Ler mais

4 de janeiro de 2022 12:03:00  

Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho

4 de abril de 2022 14:31:07  

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2022/2023

22 de julho de 2022 13:58:34  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio, no âmbito do ensino artístico especializado

17 de agosto de 2022 10:44:00  

Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar no âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025

17 de agosto de 2022 10:48:00  

Retifica o Despacho n.º 9514/2022, de 27 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto de 2022

19 de dezembro de 2022 14:48:29  

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.

22 de dezembro de 2022 15:43:00  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2022-2023

22 de dezembro de 2022 15:44:00  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches

16 de fevereiro de 2023 11:23:00  

Importante presença na concentração de amanhã, dia 17, junto ao Ministério da Educação às 9h30. Reunião com o ME.

As faltas serão justificadas ao abrigo da lei sindical.

António Avelãs

10 de março de 2023 14:30:09  

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares

27 de abril de 2023 10:36:31  

Fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança