FENPROF analisa situação actual
Está neste momento reunido o Conselho Nacional da FENPROF.
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Está neste momento reunido o Conselho Nacional da FENPROF.
Encontro do SPGL junto ao elevador da Glória -14h 45m
A FENPROF recebeu, hoje, a informação do Senhor Provedor de Justiça ...
Chama-se a atenção dos docentes para a calendarização das próximas etapas dos Concursos constantes da página do DGAE
No dia da aprovação final do Orçamento de Estado, a 27 de novembro, a CGTP promove uma concentração junto à Assembleia da República. A administração pública, incluindo os professores, realizam uma pré-concentração a ter lugar no Jardim da Estrela, em Lisboa, às 10h. NÃO AO AUMENTO DO IRS PELA DEFESA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO CONTRA A AUSTERIDADE E A RECESSÃO ACABAR COM A POLÍTICA DE DIREITA
deliberação da Assembleia Municipal de Almada
aceda aqui ao site da DGAE
O prazo para reclamação decorre de 3 a 9 de julho
Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura
Despacho n.º 14711/2014 - Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-0461334501
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Determina o reconhecimento da Escola Portuguesa de São Tomé, entidade de iniciativa privada de natureza cooperativa, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação
compromissos plurianuais com vista à celebração dos contratos simples de apoio à família
Estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes em exercício efetivo de funções integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino sob a tutela do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 240/2011, de 21 de junho
Lista nominativa de colocação em situação de requalificação dos docentes inseridos na carreira, do Ministério da Educação e Ciência
Aprovação da Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro 2015/2016
. proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes;
. pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez;. criação da comissão especializada permanente interdisciplinar para a natalidade;
. alteração à lei sobre exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez - proteção da maternidade e da paternidade;
. Alteração ao Código Civil -modifica regime de exercício das responsabilidades parentais.
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro
Vota em defesa da Escola Pública.
Manual de orientação para aplicação da legislação elaborado pela CIMH/CHTP
Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2015-2016