Portaria n.º 229-A/2021 de 28/10
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
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Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022
Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança
Procedimento de mobilidade por doença
Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
Estabelece os critérios de definição de falta de oferta de vagas gratuitas da rede social e solidária
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023, de 25 de julho
Constitui o grupo de trabalho para a promoção da língua mirandesa
Rua Henrique da Mota, n.º 10 A, Caldas da Rainha, 2500-074
Tel.: 262407497
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Aplica-se o tarifário apresentado no anexo 1: oferta da joia de inscrição e livre trânsito com a mensalidade de 25 € (redução de 10 €).
Declara a extinção da Direção-Geral do Ensino Superior e da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Declara a extinção da Direção-Geral do Ensino Superior e da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
. Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário
. Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
Divulgação da lista ordenada dos resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor - aviso n.º 13639-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 23 de novembro de 2015
Altera os artigos 3.º, 6.º, 8.º, 9.º, 18.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º e 26.º do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015, que determina os procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué
Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais
Publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010
Contra o desemprego e as injustiças, o SPGL esteve presente na manifestação de 29 de Setembro, em Lisboa. Do Marquês de Pombal à Assembleia da República, os trabalhadores demonstraram disponibilidade para continuarem e generalizarem a luta.