Mesa Redonda - Igualdade de género: Precariedade e condições de trabalho
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o SPGL organiza uma mesa redonda...
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Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o SPGL organiza uma mesa redonda...
Despacho n.º 104/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06
É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
Constituição de um Grupo de Trabalho para a realização do estudo da regulamentação profissional para a docência da língua gestual portuguesa
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória
Aprova a Rede de Ensino Português no Estrangeiro para 2018-2019
Procede para o ano letivo de 2018/19 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018
Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019
Procede para o ano letivo de 2019/2020 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual
Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-20
Declara a extinção do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., da Direção-Geral da Educação, da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, explica a importância da inscrição de garantias no Estatuto da Carreira Docente que norteiem a construção da legislação subsidiária.
O Secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, apresenta os motivos que levam a FENPROF a afirmar que o ECD está em perigo.
Veja os primeiros vídeos do debate sobre Ensino Superior com os representantes dos partidos politicos