Mesa Redonda - Igualdade de género: Precariedade e condições de trabalho
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o SPGL organiza uma mesa redonda...
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Despacho n.º 104/2015 de 06/01 - profissionalização em serviço
Despacho n.º 104/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06
É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas
Despacho n.º 8452-A/2015 de 31/07 - condições de aplicação das medidas de ação social escolar
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios
Despacho n.º 4688-A/2016 de 2016-04-05
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
Despacho n.º 2286/2017 de 16/03/2017
Constituição de um Grupo de Trabalho para a realização do estudo da regulamentação profissional para a docência da língua gestual portuguesa
Despacho n.º 6384/2017 de 24/07
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro
Despacho Normativo n.º 6/2018 de 12/04
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos
Despacho Normativo nº 10-A/2018 de 19/06
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória
Despacho nº 7144/2018 de 27/07
Aprova a Rede de Ensino Português no Estrangeiro para 2018-2019
Despacho nº 7814/2018 de 14/08
Procede para o ano letivo de 2018/19 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Despacho Normativo n.º 16/2019 de 04/06
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018
Despacho n.º 6851-A/2019 de 31/07
Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019
Despacho n.º 7638-A/2019 de 28/08
Procede para o ano letivo de 2019/2020 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Portaria n.º 88-C/2020 de 06/04
Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual
Despacho n.º 7739/2020 de 06/08
Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-20
Despacho n.º 1992-D/2026 de 16/02
Declara a extinção do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., da Direção-Geral da Educação, da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
ECD valorizado não pode ser ECD minado!
O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, explica a importância da inscrição de garantias no Estatuto da Carreira Docente que norteiem a construção da legislação subsidiária.
O Secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, apresenta os motivos que levam a FENPROF a afirmar que o ECD está em perigo.
Debate sobre Ensino Superior com os partidos políticos
Veja os primeiros vídeos do debate sobre Ensino Superior com os representantes dos partidos politicos