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Despacho n.º 11236/2015 de 7/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015
Despacho n.º 7538-B/2023
Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação
Despacho n.º 7754-A/2023 de 26/07
Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação
Despacho n.º 11237/2015 de 07/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015
Despacho n.º 12166/2015 de 29/10
Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança
Portaria n.º 425/2021 de 29/09
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Lei n.º 102/2009 de 10/09/2009
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Decreto-Lei n.º 15/2018 de 07/03
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Lei nº 50/2018 de 16/08
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais
Manifestação “Avançar nos direitos, defender os trabalhadores” - 15 de novembro
FOLHETO da INTER-REFORMADOS para a Manifestação Nacional de 15 Novembro
Reportagem Fotográfica da distribuição dos documentos dos reformados/aposentados da IR para a Manifestação de dia 15
CGTP: Ação de Luta Nacional - 26 de Setembro - Aumentar os salários! Desenvolver o país.
Em Lisboa, representantes sindicais marcaram presença nesta ação. Leia aqui a Resolução aprovada na Manifestação e a Intervenção da Secretária Geral da CGTP, Isabel Camarinha.
Despacho n.º 12854-A/2021 de 30/12
Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação
SAUDAÇAO AOS PROFESSORES
Assembleia Municipal da Moita - Saudação Dia Mundial do Professor
Despacho n.º 7053-B/2016 de 27/05/2016
Realização de consulta pública ao projeto de despacho que concretiza os procedimentos da mobilidade por doença
Aviso nº 10705-A/2016 de 26/08/2016
Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 2.ª manifestação de preferências
Despacho normativo nº 4-A/2016, de 16/06 - Organização do ano letivo 2016/2017
Organização do ano letivo 2016/2017
