4 de novembro – Dia da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2027 para o setor

FENPROF concentra-se junto à Assembleia da República para exigir respostas aos problemas da Educação

A FENPROF realizará uma concentração, amanhã, dia 4 de novembro, pelas 16h00, junto à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas da Educação e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência.

Os números e as opções inscritos na proposta orçamental contrariam a propaganda governamental: o financiamento da Educação continua muito aquém das necessidades do sistema educativo e das recomendações internacionais, mantendo-se a tendência de afastamento da meta de investimento de 6% do PIB, prescrita por diferentes organizações internacionais.

No Ensino Superior, na Ciência e na Investigação persistem, também, sérias preocupações, designadamente quanto à redução da despesa global prevista, à falta de estabilidade no financiamento e à ausência de garantias para o reforço do emprego científico e o combate à precariedade.

A proposta continua igualmente sem dar respostas consistentes a problemas que se arrastam há anos: a valorização das carreiras e dos salários dos docentes, opção fundamental para combater o grave problema de escassez de professores, a recuperação do tempo de serviço a precariedade dos vínculos e a insuficiência de recursos para responder às necessidades dos alunos.

Para a FENPROF, não basta anunciar aumentos nominais ou justificar opções orçamentais com o fim de programas de financiamento temporário. É necessário assumir uma política de investimento público que valorize os profissionais, garanta condições de funcionamento às instituições e defenda uma Escola Pública de qualidade, inclusiva e democrática.

No dia em que o Ministro da Educação, Ciência e Inovação apresenta a proposta de orçamento para o setor, a FENPROF estará junto à Assembleia da República para lembrar a urgência de respostas concretas e denunciar as opções que continuam a comprometer o futuro da Educação e da Ciência em Portugal.

A concentração contará com intervenções de dirigentes da FENPROF, incluindo os seus Secretários-Gerais.